Notícias sobre Legislação

Responsabilização das plataformas digitais sobre conteúdo que publicam no Brasil é batalha vencida em guerra longe de acabar

Por David Nemer, The Conversation
Atualizado em 29 jun 2025, 23h49 - Publicado em 29 jun 2025, 12h00

Regulamentação das plataformas digitais no Brasil está em vias de sucumbir aos interesses das Big Techs

Por Marcelo Träsel, The Conversation
22 jun 2025, 12h00

Nova regra para trabalho no comércio aos domingos e feriados vai entrar em vigor a partir de julho

Por Leo Caparroz
7 Maio 2025, 15h00

Empresas do Rio estão proibidas de exigir experiência profissional para vagas de estágio

Por Juliana Américo
27 Maio 2021, 16h00

Marco Legal das Startups: entenda as principais mudanças

Por Redação
Atualizado em 23 fev 2021, 12h45 - Publicado em 15 dez 2020, 17h00

Veja o que muda com a Nova Lei de Falências

Por Monique Lima
26 nov 2020, 14h30

Maioria das empresas não arca com internet e energia no home office

Por Redação
Atualizado em 29 out 2020, 08h00 - Publicado em 29 out 2020, 08h00

Varejista H&M leva multa milionária por espionar funcionários na Alemanha

Por Redação
Atualizado em 17 dez 2024, 10h30 - Publicado em 23 out 2020, 08h00

Veja como fica o 13º para quem teve redução salarial

Por Juliana Américo
Atualizado em 17 nov 2020, 21h47 - Publicado em 21 out 2020, 16h00

O risco jurídico das startups: 70% delas não possuem contrato entre sócios

Por Redação
Atualizado em 23 out 2020, 09h19 - Publicado em 13 out 2020, 16h00

Carteira de trabalho digital: o que você precisa saber

Por Hanna Oliveira
Atualizado em 17 dez 2024, 10h32 - Publicado em 12 out 2020, 12h00

LGPD: três momentos nos quais as empresas têm de se preocupar

Por Cristian Baldani e Julia Freitas, sócio e advogada do Veirano Advogados
Atualizado em 23 out 2020, 09h15 - Publicado em 9 out 2020, 12h00

LGPD entra em vigor: conheça as regras e saiba o que fazer

Por Redação
Atualizado em 17 dez 2024, 10h34 - Publicado em 18 set 2020, 11h00

O que é a terceirização? Entenda como as regras e limites mudaram

Por Cristian Baldani, da Veirano Advogados
Atualizado em 17 dez 2024, 10h40 - Publicado em 10 ago 2020, 13h07

Redução de salário e suspensão de contrato poderão ser estendidas

Por da Redação, com agência Senado
Atualizado em 17 dez 2024, 10h44 - Publicado em 17 jun 2020, 11h48

Escritório oferece formação gratuita com certificado em área promissora

Por da Redação
Atualizado em 17 dez 2024, 10h45 - Publicado em 3 jun 2020, 16h06

Como vai funcionar o corte de até 70% do salário e suspensão de contratos

Por da Redação
Atualizado em 17 dez 2024, 09h57 - Publicado em 2 abr 2020, 11h26

O que muda com a nova Lei de Franquias que já entrou em vigor

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 17 dez 2024, 09h58 - Publicado em 30 mar 2020, 09h08

Quais as diferenças do contrato CLT para o contrato de autônomo?

Por Luiz Antonio dos Santos Junior, sócio da prática trabalhista do Veirano Advogados
Atualizado em 21 mar 2024, 10h45 - Publicado em 24 fev 2020, 06h00

Mercado de trabalho para imigrantes no Brasil: veja o que a lei permite

Por Maria Luisa Soter, sócia da área trabalhista do Veirano Advogados
Atualizado em 17 out 2024, 12h16 - Publicado em 10 fev 2020, 15h00