Varejista H&M leva multa milionária por espionar funcionários na Alemanha

Arquivo com informações pessoais como religião, orientação política e questões familiares era usado para demitir ou promover trabalhadores.

No início de outubro, a rede varejista H&M foi multada em 35,3 milhões de euros (aprox. R$ 230,88 milhões) pela Alemanha, após a descoberta de que a companhia sueca espionava seus funcionários.

Segundo investigações do órgão de proteção de privacidade do país, empregados de uma loja da H&M, em Nuremberg, tinham informações pessoais como orientação religiosa, política e até questões familiares armazenadas em um banco de dados sem consentimento.

Para alimentar o perfil dos funcionários, os gestores recorriam a pesquisas de clima internas. Mas até mesmo meios informais, como conversas no Whatsapp, eram utilizados. Controlado por 50 gestores da companhia, o arquivo era usado, principalmente, para decidir sobre promoções ou demissões de funcionários.

O esquema só foi descoberto em janeiro deste ano, após uma falha que tornou o sistema disponível para todos. Para autuar a varejista, o governo alemão se baseou na lei de proteção de dados (“General Data Protection Regulation”), em vigor nos países da União Europeia desde 2018.

Na sentença, Johannes Caspar, chefe da Autoridade de Proteção de Dados de Hamburgo (HmbBfDI), concluiu que a empresa violou direitos civis dos trabalhadores.

A H&M publicou uma nota, através do seu site oficial, afirmando que lamentava o ocorrido e informando que criou um plano de ação para garantir que as práticas da empresa estavam em conformidade com a LGPD do país. Vale lembrar que casos semelhantes podem acontecer por aqui, uma vez que, desde setembro, entrou em vigor a legislação de proteção de dados brasileira (Lei 13.709/2018).

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