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Notícias sobre Justiça

Poder, até pode. Mas só é fácil para quem acabou de completar 18 anos. Para as outras pessoas, o processo fica mais difícil.

Demissão em massa: cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém

Por Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 26 fev 2021, 15h57 - Publicado em 26 fev 2021, 17h00
Negociação com sindicato pode não ser obrigatória, mas indica que empresa está preocupada com práticas ESG.
Ministrado por Michael J. Sandel este é um dos cursos mais concorridos da Universidade Harvard e está disponível online

Home office não é teletrabalho e isso muda regra de hora extra

Por Mauricio Gasparini, advogado especialista na área trabalhista do escritório Finocchio & Ustra Atualizado em 31 jul 2020, 09h09 - Publicado em 30 jul 2020, 11h30
Como medir o tempo de trabalho? Pelo relógio? Precificar por tarefas? Confira uma visão jurídica do tema

Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília 16 abr 2020, 12h09
A exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita Federal

iFood e Rappi terão que pagar para entregadores afastados por coronavírus

Por Camila Pati Atualizado em 7 abr 2020, 11h05 - Publicado em 6 abr 2020, 12h27
A Justiça também obriga as empresas de aplicativos a fornecer álcool-gel e água potável aos profissionais

Estado de calamidade pública dá direito a saque do FGTS? TRT diz que sim

Por Camila Pati Atualizado em 6 abr 2020, 17h09 - Publicado em 6 abr 2020, 10h26
Desembargadora do TRT-1 autorizou um trabalhador a sacar o dinheiro da conta do FGTS no Rio de Janeiro

Acordo proíbe envio de mensagens de Whatsapp fora do expediente na Ambev

Por Camila Pati Atualizado em 16 mar 2020, 11h44 - Publicado em 12 mar 2020, 11h43
Caso não cumpra acordo feito com Ministério Público do Trabalho, Ambev terá que pagar multa de 10 mil reais a cada nova denúncia

O que a Justiça já decidiu sobre assédio moral e sexual no trabalho

Por Luiz Guilherme Migliora é sócio da área trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 10 mar 2020, 10h48 - Publicado em 9 mar 2020, 17h00
Há na Justiça condenações relevantes para as empresas, segundo explica o advogado Luiz Guilherme Migliora, do Veirano Advogados

Informal e flexível: a principal discussão sobre “uberização” do trabalho

Por Cristian Divan Baldani, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 3 mar 2020, 13h51 - Publicado em 2 mar 2020, 12h24
Modelo de trabalho gera riscos e questionamentos para as empresas, que passaram a ser investigadas

TST decide que motorista da Uber não é empregado da empresa

Por Camila Pati Atualizado em 5 fev 2020, 17h09 - Publicado em 5 fev 2020, 16h30
O processo foi movido por um motorista de Guarulhos que trabalhou pelo aplicativo e pedia reconhecimento de vínculo empregatício

TST já resolveu estas polêmicas da Reforma Trabalhista, mas poucos sabem

Por Camila Pati Atualizado em 19 dez 2019, 16h12 - Publicado em 29 jun 2018, 06h00
Se você entrou na Justiça antes da Reforma Trabalhista, várias das novas regras não são aplicáveis. Entenda

Proibição em alta nos contratos pode fazer ações trabalhistas explodirem

Por Camila Pati Atualizado em 19 dez 2019, 16h13 - Publicado em 10 abr 2018, 06h00
Contratos de trabalho com cláusulas não concorrenciais se multiplicam após a reforma trabalhista. Caso emblemático pode gerar milhares de ações trabalhistas

Por que ações trabalhistas viraram um pesadelo para muita gente

Por Camila Pati Atualizado em 19 dez 2019, 16h14 - Publicado em 13 mar 2018, 06h00
Casos de trabalhadores que foram condenados a pagar milhares de reais aos ex-patrões viralizaram desde a reforma trabalhista. Entenda por que

Cai exigência de dois exames médicos em concursos. Veja quais

Por Camila Pati Atualizado em 19 dez 2019, 16h14 - Publicado em 18 jan 2018, 14h00
Liminar suspende obrigatoriedade de laudos de exames invasivos para mulheres candidatas a concursos públicos no Estado de São Paulo
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