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Notícias sobre Leis trabalhistas

Empresas do Rio estão proibidas de exigir experiência profissional para vagas de estágio

Por Juliana Américo Atualizado em 27 Maio 2021, 15h00 - Publicado em 27 Maio 2021, 16h00
As companhias que descumprirem a nova legislação podem pagar multa de até R$ 30 mil. Mas, embora necessária, a fiscalização da lei é mais difícil do que parece. 

A empresa pode reduzir o salário de quem está trabalhando de casa?

Por José Carlos Wahle, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 6 abr 2021, 11h43 - Publicado em 6 abr 2021, 16h00
Em 2020, as empresas foram liberadas para reduzir os salários dos funcionários. Mas essa não é uma medida que pode ser tomada sempre e nem permanentemente. 

Entenda os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Por Juliana Américo Atualizado em 27 nov 2020, 10h23 - Publicado em 11 nov 2020, 16h00
Não são só as folgas. Mesários também ficam isentos de taxas de inscrição em concursos públicos, entre outras pequenas vantagens.
Advogada explica o que configura pagamento de horas extras devido a cursos corporativos - sejam eles presenciais ou à distância

É possível ter salário e jornada cortados por regras diferentes da MP 936?

Por Luiz Antonio dos Santos Junior, sócio da prática trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 24 ago 2020, 18h03 - Publicado em 24 ago 2020, 12h13
Empresas que já usaram as medidas permitidas pela MP de corte de salário e jornada podem aplicar novos cortes, segundo explica advogado. Entenda

O que é a terceirização? Entenda como as regras e limites mudaram

Por Cristian Baldani, da Veirano Advogados Atualizado em 10 ago 2020, 13h08 - Publicado em 10 ago 2020, 13h07
Advogado explica as regras para a terceirização, tema polêmico cujo imbróglio jurídico foi resolvido pelo STF neste ano

Empresa pode se recusar a contratar trabalhador de “grupo de risco”?

Por José Geraldo da Fonseca, consultor da área trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 3 ago 2020, 13h24 - Publicado em 3 ago 2020, 12h00
O que acontece quando um profissional do grupo de risco para coronavírus é cortado de um processo seletivo? Advogado explica

65% das empresas não seguem regras de proteção contra Covid no trabalho

Por Camila Pati Atualizado em 31 jul 2020, 09h09 - Publicado em 30 jul 2020, 11h56
Empregador tem o dever constitucional de oferecer ambiente de trabalho seguro e saudável. Mas as regras mudaram em tempos de pandemia?

Home office não é teletrabalho e isso muda regra de hora extra

Por Mauricio Gasparini, advogado especialista na área trabalhista do escritório Finocchio & Ustra Atualizado em 31 jul 2020, 09h09 - Publicado em 30 jul 2020, 11h30
Como medir o tempo de trabalho? Pelo relógio? Precificar por tarefas? Confira uma visão jurídica do tema

Posso me recusar a trabalhar presencialmente por medo de pegar Covid-19?

Por Luiz Afrânio Araujo, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 27 jul 2020, 12h04 - Publicado em 27 jul 2020, 11h59
Sócio do veirano Advogados explica se o retorno ao trabalho presencial é obrigatório em tempos de pandemia do coronavírus

O que mudou na regra de home office e férias com o fim da MP 927?

Por da Redação Atualizado em 22 jul 2020, 15h14 - Publicado em 22 jul 2020, 13h18
Estagiários e aprendizes não podem mais fazer home office e as férias não podem ser antecipadas. Confira outras mudanças
Portaria quer estimular que empresas recontratem os demitidos sem que tenham que esperar 90 dias entre demissão e novo contrato; pode haver redução salarial

Se empregado contrai Covid-19 ao voltar a trabalhar, a empresa tem culpa?

Por Luiz Guilherme Migliora é sócio da área trabalhista do Veirano Advogados 13 jul 2020, 16h41
Confira um guia para entender qual a responsabilidade das empresas em diferentes atividades e qual a tendência do Judiciário

A nova lei de redução de salários e suspensão de contratos afeta você?

Por Redação Atualizado em 9 jul 2020, 10h59 - Publicado em 9 jul 2020, 08h00
Advogados explicam o que muda na lei sancionada por Jair Bolsonaro, que prorroga a redução de jornada e cria novas regras para aposentados e gestantes

Quais empregados não podem ter contratos de trabalho suspensos?

Por Flávia Azevedo, sócia da área Trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 7 jul 2020, 12h17 - Publicado em 6 jul 2020, 12h10
Advogada explica se é possível suspender contrato de profissionais gestantes, aposentados, afastados por doença e membros da Cipa

O que mudou e o que pode mudar no corte de salário e suspensão de contrato

Por Camila Pati Atualizado em 17 jun 2020, 14h30 - Publicado em 15 jun 2020, 11h43
Confira um guia completo da MP trabalhista, que será votada pelo Senado, e que permite corte de salário e suspensão do contrato

Plataforma jurídica vê crescer em 50% buscas sobre direito do trabalho

Por Luciana Lima Atualizado em 7 Maio 2020, 16h21 - Publicado em 7 Maio 2020, 15h57
Questões sobre suspensão de contratos de trabalho, direitos de funcionários do grupo de risco e desligamentos foram as principais dúvidas durante a pandemia
O Programa Verde Amarelo propõe desonerar a folha de pagamentos para estimular a contratação de jovens

Quem está sem trabalhar mas recebendo salário vai compensar depois? Como?

Por Camila Pati Atualizado em 16 abr 2020, 12h08 - Publicado em 16 abr 2020, 11h44
Advogados respondem a dúvidas sobre banco de horas, home office, e faltas ao trabalho. Saiba se no home office a hora extra é contada ou não
Medida Provisória 927 autoriza antecipação das férias e desobriga empresas a pagar adiantado. Entenda
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