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Cidade de São Paulo está em emergência. O que isso significa?

Todos os eventos privados que dependem de alvará da prefeitura estão suspensos. Confira a lista de todas as medidas tomadas  

Por da Redação Atualizado em 17 mar 2020, 12h33 - Publicado em 17 mar 2020, 11h15

Para enfrentar a pandemia de coronavírus, o prefeito Bruno Covas decretou emergência no município de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira.

A situação de emergência indica iminência de danos à saúde e aos serviços públicos e é anterior à situação de calamidade pública. Em estado de emergência, a prefeitura pode requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, e pagar por eles depois, por meio de indenização. A prefeitura também passa a poder comprar bens e serviços para enfrentar a situação sem ter que fazer licitação.

O rodízio de veículos está suspenso na capital paulista, por tempo indeterminado. Todos os eventos privados que dependem de alvará da prefeitura estão suspensos.

  • A cidade de São Paulo deve perder R$1,5 bilhão em arrecadação de impostos por conta da pandemia. Segundo o prefeito declarou em entrevista coletiva, a cidade poderá ter retração de 1% no PIB neste ano. Confira todas as medidas tomadas pela prefeitura, divulgadas no site do município:

    Saúde

    – Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;

    – No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;

    – Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias;

    Educação

    – Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;

    – Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;

  • Subprefeituras

    – Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;

    – Alvarás já emitidos serão cancelados;

    – Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;

    – Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala;

    Gestão

    – Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;

    – Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;

    – Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;

    – Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias;

  • Inovação e Tecnologia

    – SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.

    Transportes

    – Rodízio municipal será suspenso;

    – Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;

    – Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;

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    – Museu do Transporte será fechado;

    – Linha circular de turismo será suspensa;

    – Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br

    Habitação

    – O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.

    Trabalho

    – Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.

    Assistência Social

    – Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;

    – Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;

    – Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;

    – reforçar com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município;

    Direitos Humanos

    – Equipamentos permanecem abertos e sem atividades;

    Cultura

    – Todos os equipamentos de cultura serão fechados;

    Verde e Meio Ambiente

    – Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;

    – Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques;

    Esporte

    – Todos os Centros Esportivos serão fechados;

    – Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;

    – Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado;

    Inovação e Tecnologia

    – Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/;

    – Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado;

    Pessoa com Deficiência

    – Todos os eventos cancelados.

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