Empresa é condenada a indenizar gerente demitida por chamar chefes de babacas
Para juíza, a companhia falhou ao não seguir os procedimentos disciplinares adequados e a fala isolada não é grave a ponto de justificar uma demissão sumária.
Imagine o seguinte cenário: você e seu chefe estão conversando sobre seu futuro na empresa. Ambos insatisfeitos, mas por diferentes motivos. Os ânimos se exaltam e, antes que possa pensar duas vezes, você o chama de babaca. Fim da linha, certo? A demissão por justa causa não seria uma surpresa — está, aliás, prevista no artigo 482 da CLT. Na Inglaterra, contudo, uma juíza considerou que tal ofensa não é grave o bastante para causar uma dispensa. E mais: condenou a empresa a indenizar a ex-funcionária que foi, em seu entendimento, demitida injustamente.
De acordo com o The Guardian, Kerrie Herbert trabalhava há 4 anos como gerente na Main Group Services, uma empresa de construção de Northampton comandada pelo casal Thomas e Anna Swannell. Um dia, em maio de 2022, Kerrie encontrou na mesa do chefe documentos que listavam o quanto ela custava para a empresa e passou a acreditar que seria dispensada. Assim, quando Thomas apontou problemas em seu desempenho, a gerente caiu no choro.
“Se fosse qualquer outra pessoa no meu lugar, ela já teria ido embora anos atrás por causa do que acontece no escritório. Mas eu fiquei apenas por causa de vocês, babacas”, disse Kerrie, referindo-se a Thomas e Anna, segundo o próprio relato durante o julgamento. Thomas retrucou, ordenando que não ofendesse ele ou a esposa, e declarou que ela estava demitida. Kerrie então processou a companhia por demissão injusta.
Para a juíza Sonia Boyes, a empresa não agiu de maneira razoável, apesar da conduta da funcionária. “Ainda que seu comentário não tenha sido aceitável, não há indícios de que ela fez tais comentários anteriormente. Além disso, essa fala isolada não constitui uma infração tão grave que justifique a demissão sumária”, disse.
A magistrada também concluiu que a Main Group Services falhou ao não seguir os procedimentos disciplinares adequados, pois mesmo que o contrato previsse a demissão de Kerrie por uso de “linguagem abusiva”, primeiro ela deveria ter levado uma advertência. E sentenciou a companhia a pagar quase £30 mil — ou mais de R$ 220 mil — em indenização e custos processuais para a ex-gerente.
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