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Notícias sobre Direitos trabalhistas

Governo estabelece pagamentos integrais dos bônus de final de ano; entenda as regras e vejas as datas para os pagamentos do 13º
Desemprego; Carteira de trabalho; Empregos
Carreira

Até quando empresas podem reduzir salários e suspender contratos?

Por Luiz Antonio dos Santos Junior, sócio da prática trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 22 dez 2020, 15h06 - Publicado em 13 nov 2020, 12h00
Vale lembrar: os prazos poderão, sim, ultrapassar o dia 31 de dezembro – caso o governo prorrogue o estado de calamidade.
COMEÇA A ELEIÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2014 NO
sociedade

Entenda os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Por Juliana Américo Atualizado em 27 nov 2020, 10h23 - Publicado em 11 nov 2020, 16h00
Não são só as folgas. Mesários também ficam isentos de taxas de inscrição em concursos públicos, entre outras pequenas vantagens.
Advogada explica o que configura pagamento de horas extras devido a cursos corporativos - sejam eles presenciais ou à distância
Pesquisa apontou que, embora grande parte das companhias tenha aderido ao trabalho remoto, são poucas as que compartilham os custos com os funcionários
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Finanças pessoais

Veja como fica o 13º para quem teve redução salarial

Por Juliana Américo Atualizado em 17 nov 2020, 21h47 - Publicado em 21 out 2020, 16h00
Especialistas não estão de acordo sobre quais regras vão valer para cálculo do benefício neste ano.
A Procuradoria da Fazenda disse que o pagamento deve ser com base no rendimento integral, mas como governo não se manifestou as empresas podem discordar
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Mercado

Os protestos de trabalhadores da Amazon em meio à pandemia

Por Redação Atualizado em 21 out 2020, 17h31 - Publicado em 21 out 2020, 08h00
Empresa de Jeff Bezos, que há anos sofre com denúncias sobre as condições de trabalho em seus centros de distribuição, voltou a ser alvo durante a pandemia.
VOCÊ RH

Carteira de trabalho digital: o que você precisa saber

Por Hanna Oliveira Atualizado em 14 out 2020, 08h15 - Publicado em 12 out 2020, 12h00
Carteira de trabalho física foi substituída pela digital em 2019, mas ainda gera dúvidas
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Carreira

LGPD: três momentos nos quais as empresas têm de se preocupar

Por Cristian Baldani e Julia Freitas, sócio e advogada do Veirano Advogados Atualizado em 23 out 2020, 09h15 - Publicado em 9 out 2020, 12h00
A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece uma série de diretrizes, requisitos e obrigações a serem observadas por órgãos públicos e entidades privadas
Casal
Carreira

A empresa pode proibir namoro no local de trabalho?

Por José Geraldo da Fonseca, consultor da área trabalhista do Veirano Advogados 2 out 2020, 12h00
Os tribunais trabalhistas estão repletos de casos de condenação de empresas por assédio ou dano moral por proibirem namoro entre seus colaboradores
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Carreira

Qual o papel da empresa na saúde mental dos funcionários?

Por José Carlos Wahle, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados 25 set 2020, 12h00
A lei nada prevê sobre a saúde psicológica. Mas, esta lacuna não isenta a empresa de cuidados com elementos de stress profissional
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Carreira

Covid-19: os impactos da redução de salário e da suspensão de contrato

Por Sílvia Figueiredo Araújo Schnitzlein, sócia da área trabalhista de Veirano Advogados 18 set 2020, 12h00
A lei não prevê as consequências da redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho nos benefícios de férias e décimo terceiro salário
Advogado explica quais são os direitos legais dos funcionários quando a empresa resolver voltar às atividades presenciais
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Carreira

Precisa de atestado médico para comprovar a ausência por Covid-19?

Por Flávia Azevedo, sócia da área trabalhista, e Mayara Santana, associada da área trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 11 set 2020, 12h38 - Publicado em 11 set 2020, 12h00
Em regra, as faltas de qualquer empregado devem ser comprovadas e justificadas para que não haja o respectivo desconto pela sua ausência ao trabalho
demitido
Carreira

Quem teve salário cortado na pandemia pode ser demitido. Advogado explica

Por Luiz Antonio dos Santos Junior, sócio da prática trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 31 ago 2020, 14h21 - Publicado em 31 ago 2020, 12h16
É possível dispensar sem justa causa empregado com garantia no emprego prevista na MP nº 936/20 (Lei nº 14.020/20)?
Martelo, justiça, executivo, direitos
Carreira

É possível ter salário e jornada cortados por regras diferentes da MP 936?

Por Luiz Antonio dos Santos Junior, sócio da prática trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 24 ago 2020, 18h03 - Publicado em 24 ago 2020, 12h13
Empresas que já usaram as medidas permitidas pela MP de corte de salário e jornada podem aplicar novos cortes, segundo explica advogado. Entenda
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VOCÊ RH

O que fazer se um funcionário se expuser à covid-19 fora do trabalho?

Por Rodrigo Sousa, sócio do escritório Leandro Pinto Advogados* 18 ago 2020, 15h36
Contrair coronavírus pode ser legalmente acidente de trabalho. Qual postura adotar quando um empregado se arriscar frequentando bares, por exemplo?
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Carreira

Quais os direitos de quem é demitido durante a pandemia? Veja o que mudou

Por Sílvia Figueiredo Araújo Schnitzlein, Sócia da área trabalhista de Veirano Advogados Atualizado em 31 ago 2020, 11h59 - Publicado em 20 jul 2020, 12h00
Empresa do Rio de Janeiro dispensou cerca de 100 trabalhadores e invocou o “fato do príncipe” para não pagar verbas rescisórias
Dinheiro
Carreira

Quem pode ser recontratado com salário menor, sem aval do sindicato?

Por Camila Pati Atualizado em 15 jul 2020, 11h57 - Publicado em 15 jul 2020, 11h43
A negociação coletiva não é necessária para todos os profissionais demitidos e recontratados em período menor do que 90 dias transcorridos da dispensa
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