A escala 6×1 vai acabar? Entenda a proposta que reacendeu o debate trabalhista

m projeto que circula na Câmara dos Deputados propondo uma jornada de trabalho com mais tempo de descanso esquentou o debate nas redes — e em Brasília. O texto, emplacado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), pede o fim da escala 6×1 vigente no país, em que se cumprem 6 dias de batente para apenas um dia de folga. Com a proposta, a jornada máxima seria reduzida de 44 horas para 36 horas semanais.

O criador da iniciativa foi o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), que criou o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), com o objetivo de pressionar o Congresso pela redução da jornada. Segundo o texto da petição pública, “a carga horária abusiva é uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares.”

A iniciativa gerou uma intensa mobilização nas redes sociais, e um abaixo-assinado já circula com mais de 1,7 milhão de assinaturas a favor da revisão da escala.

Em que pé está a proposta?

Há seis meses, o projeto foi colocado na mesa e, para avançar no Congresso, é preciso que se torne uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Essa etapa permite que seja nomeado um relator, responsável por coordenar os debates e fazer os devidos ajustes no texto, antes que ele seja colocado para votação.

Mas, antes disso, o texto da PEC precisa ser aprovado por um terço dos parlamentares. Na noite da última segunda-feira (11), 137 deputados dos 171 necessários já haviam depositado suas assinaturas. O Ministério do Trabalho também se posicionou sobre o tema e, em nota, disse ser “plenamente possível e saudável” a redução da jornada e incentivou que o tema seja debatido em convenções entre empresas e empregados. 

No domingo (10), a deputada Erika Hilton fez uma postagem no Instagram incentivando a população a pressionar os deputados, mostrando que o apoio nesta etapa é fundamental para que a proposta possa ser aperfeiçoada.

No post, ela também respondeu os questionamentos sobre o impacto da redução da jornada na economia, ponto que faz o projeto ser considerado polêmico. Segundo a deputada, há evidências em outros países de que a carga horária excessiva mina a produtividade, prejudica o comércio e o turismo interno e impede o investimento de tempo em capacitação.

O que diz o texto?

A PEC propõe uma jornada bem diferente da que está prevista hoje na Constituição Federal. A ideia é que se troque a escala 6×1 pela 4×3, em que se trabalha quatro dias para três de descanso, sem redução de salário nem de benefícios. Além disso, se prevê que os empregados não passem mais do que oito horas diárias no serviço, e que cumpram no máximo 36 horas semanais. 

Segundo a deputada, há evidências em outros países de que a carga horária excessiva mina a produtividade, prejudica o comércio e o turismo interno e impede o investimento de tempo em capacitação.

O texto cita o exemplo do Reino Unido, que realizou um projeto piloto em 2023 com bons resultados a favor da medida. Após um período de testes, 92% das empresas decidiram manter a jornada reduzida, após verificarem que houve um aumento na receita e uma queda na rotatividade dos funcionários. Além disso, 71% dos trabalhadores apresentaram redução nos sintomas de burnout e 54% conseguiram conciliar melhor as demandas da vida profissional e pessoal.