Ibovespa derrete 2,28% após Câmara aprovar taxação de dividendos

Proposta de reforma do IR ainda passará pelo Senado e pode sofrer alterações. O mercado não gostou de cara e afundou no negativo. Isso enquanto as bolsas americanas bateram mais um recorde.

Por Bruno Carbinatto
2 set 2021, 18h05

Ninguém gosta de pagar imposto – não precisa ser anarcocapitalista para concordar com isso. Vale para você, vale para a Faria Lima. O Ibovespa desabou hoje 2,28% com a aprovação da reforma do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados.

A principal mudança que explica o mau-humor da Faria Lima é a tributação dos dividendos, os lucros que os acionistas recebem das empresas em que investem. Hoje, os investidores brasileiros pagam um total de 0 reais de imposto sobre esse valor. Nadinha de nada.

O novo texto acaba com isso. Agora, será cobrada uma taxa de 15% sobre esses dividendos – podia ser pior, a proposta inicial era de alíquota de 20%. O texto foi apresentado no final de junho e vinha sendo alvo de críticas. Quase morreu. Ontem, Arthur Lira, presidente da Câmara, ligou seu trator e chamou a oposição para embarcar nele. O apoio foi conquistado justamente pela taxação de dividendos.

Mas, sejamos justos, essa mudança é correta. No mundo, só Singapura, Hong Kong, Estônia e Letônia, além do Brasil, não cobram impostos sobre dividendos. As duas primeiras são cidades-Estado voltadas para o mercado financeiro; os dois últimos são países minúsculos na Europa. De resto, todos os países, dos EUA à China, têm suas taxas. O Brasil era o único sem um imposto do tipo entre as principais economias do mundo, até agora.

Como mostramos na nossa reportagem de agosto, o corte nos dividendos não é o fim do mundo. Pelo contrário: é uma questão de justiça tributária.

Outras mudanças

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O novo projeto trouxe novidades para pequenas e médias empresas, que também remuneram seus sócios com dividendos, mas não pagam impostos por isso. Essa isenção, atualmente, também vale para grandes companhias que distribuem dividendos dentro de um mesmo conglomerado. Se um grupo tem, por exemplo, uma mineradora lucrativa e um porto deficitário, e a mineradora sustenta o porto com os dividendos que gera, essa transferência interna de proventos não paga impostos.

Essa isenção segue no novo texto, mas agora há um limite: R$ 20 mil mensais para pessoas físicas que recebem dividendos de PMEs. O que passar disso é tributado em 15%.

Por fim, mas não menos importante, os Juros sobre capital próprio (JCP) são extintos no projeto. No fundo, JCP e dividendos são a mesma coisa: uma fatia do lucro distribuída aos acionistas. A diferença é que o JCP entra nas contas da empresa como despesa – e não são cobrados impostos sobre despesa. É uma maneira de as empresas driblar a tributação, e exatamente por isso havia limites para alocar recursos nessa modalidade. Mas, para empresas gigantes, esse limite era grande, o que permitia fugir dos impostos. Agora, a farra acabou.

O problema

Mais que fechar algumas brechas que permitia a isenção de impostos, a proposta é considerada cheia de buracos. E esse pacote como um todo, no fim, reduziu menos o Imposto de Renda das empresas do que era prometido. Um texto cheio de remendos e criticado por todos os lados não poderia causar outro impacto no mercado. O Ibovespa fechou perto da mínima do dia, aos 116.677 pontos. Das 84 ações do índice, só 4 fecharam no azul.

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O texto agora vai para o Senado, onde ainda pode sofrer alterações.

Não foi só a reforma ruim, o ambiente econômico como um todo não anda nada sereno. Inflação em alta, crise hídrica, risco fiscal, novela dos precatórios, PIB em queda e com revisões sistemáticas de crescimento menor neste e no próximo ano… fica até repetitivo lembrar tudo. De novidade mesmo, só mais um dado negativo: a produção industrial brasileira caiu 1,3% em julho ante junho, revelou o IBGE hoje. O mercado até esperava uma queda, mas na metade do número: 0,7%.

Como se não bastasse tudo isso, o dia 7 de setembro está chegando. A ala mais radical do governo Bolsonaro está promovendo o dia como um mega movimento conservador. Ninguém sabe direito o que vai acontecer – há ameaças de golpe e ruptura. O mercado, que geralmente não liga tanto para questões estritamente políticas, está preocupado.

Falando em desigualdade

Ao mesmo tempo em que a bolsa por aqui sangra, no norte do Equador é só paz. Os índices americanos voltaram a bater recordes nesta quinta-feira, na esteira de expectativas positivas sobre a economia por lá. Amanhã sai o payroll, o relatório oficial e completo sobre a situação do mercado de trabalho nos Estados Unidos. Em geral, o mercado tende a ficar apreensivo com o número, mas as previsões são boas.

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Enquanto o índice oficial do governo não sai, os investidores tendem a acompanhar a situação do emprego no país por outro dado, o número de novos pedidos de auxílio-desemprego registrados no país. Semanalmente, essa informação é divulgada nas quintas-feiras, e hoje veio com uma surpresa positiva: foram 340 mil novas solicitações do benefício, contra uma previsão de 345 mil. É o menor patamar do número desde o início da pandemia.

Isso sustentou as esperanças que o payroll de amanhã deve vir positivo e manteve os índices americanos no azul; S&P 500 e Nasdaq renovaram suas máximas históricas (veja abaixo). A velha novela sobre quando o Fed vai retirar os estímulos da economia deverá balançar os índices por lá nos próximos dias, já que uma economia decolando também significa que o Banco Central americano poderá mudar sua política mais cedo. Jerome Powell, na semana passada, garantiu que não seria o caso. Quem pagará para ver?