Mercado financeiro

Entenda como o governo pretende arrecadar mais em 2024

Seja como for, o mercado não curtiu. Queda de 1,53% nesta quinta, mesmo com o minério e o petróleo em alta. E o Ibovespa fecha agosto em -5,09%.

Por Alexandre Versignassi e Sofia Kercher
Atualizado em 31 ago 2023, 17h50 - Publicado em 31 ago 2023, 17h48

Minério de ferro: 3,45%. Petróleo: 1,86%. Dia de alta nas commodities deveria ser dia de alta na bolsa de um país que há meio milênio depende delas. Mas não.

O Ibovespa tombou 1,53% nesta sexta, estendendo as perdas de agosto para 5,09%. Dos 23 pregões do mês, 18 vieram no vermelho.

O freio de mão dos últimos dias tem sido a preocupação com o (des)equilíbrio fiscal.

Quanto mais o governo gasta, mais ele promete em novas receitas. Até recentemente, previa-se a necessidade de R$ 130 bilhões para zerar o déficit primário no ano que vem (ou seja, fazer com que os gastos públicos sejam 100% cobertos pela arrecadação de impostos, sem contar o dispêndio com os juros e amortizações da dívida pública – para isso, na ausência de superávit, rola-se mais dívida; normal).

De volta aqui, após o aposto megalomaníaco. Se arranjar os R$ 130 bilhões extras em impostos já não parecia fácil, agora a grana necessária pulou para R$ 168 bilhões – é o que está no Projeto de Lei Orçamentária para 2024, enviado hoje ao Congresso. E zerar o déficit no ano que vem faz parte da meta da nova âncora fiscal, que substituiu o teto de gastos.

Melhor seria se o governo estivesse gastando menos. E não é o caso. O déficit primário de julho, anunciado ontem, fechou em R$ 35,93 bilhões. Foi o segundo maior desde 1997 (contabilizando valores corrigidos pela inflação). Só perde para os R$ 109,6 bilhões de julho de 2020 – um rombo criado pelos gastos extraordinários (em todos os sentidos) da pandemia.

Mais abaixo, após o intertítulo, veja como o governo pretende ampliar a arrecadação.

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Na bolsa, Nova York também não ajudou. Hoje foi dia de PCE, o índice de inflação que o Fed usa como referência para sua política de juros. Veio em 3,3% na comparação com julho do ano passado, dentro das previsões do mercado – e uma alta ante os 3% de junho.

Dissemos uma meia verdade aqui. O índice para o qual o Fed olha mesmo, é o núcleo do PCE, que exclui os preços de energia e alimentos (mais voláteis, e pouco responsivos a juros). Alta também: de 4,1% no anual em junho para 4,2% agora. Portanto, ainda mais distante da meta americana, de 2%. Ou seja: sinal de que a política hawkish do Fed deve seguir a perder de vista.

Na ausência de surpresa positiva, o S&P 500 fechou em -0,16%. No Dow Jones, o índice mais seleto, só com as 30 maiores empresas de lá, a variação foi mais expressiva: -0,48%.

Por aqui, a alta do minério cumpriu seu papel e fez a Vale fechar no azul. Foram só 0,15% – mas o bastante para colocar a mineradora entre as maiores altas, num dia de tanto mau humor com as contas públicas.

O petróleo também deu um empurrão para a Prio (1,33%) e a 3R (2,24%). Já a Petrobras não respondeu à alta do barril. Caiu 2,08% na esteira das preocupações sobre a disciplina fiscal de seu acionista controlador, o governo.

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E na ponta das maiores baixas, a CVC. Tombo de 9,49%, devolvendo parte dos ganhos que ela teve com a eufórica alta de 25% ontem, na esteira da crise da 123 Milhas sua concorrente. Agora, o orçamento.

As apostas do orçamento

O governo propõe três grandes eixos para aumentar a arrecadação. Vamos a eles.

EIXO 1: “Recomposição da base fiscal e correção de distorções” (nas palavras do governo). Isso consiste no seguinte:

A) Levantar dinheiro resolvendo conflitos tributários que tramitam no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ontem, o Congresso aprovou a volta do “voto de qualidade” nos julgamentos. Traduzindo: em caso de empate em alguma decisão do conselho sobre um contribuinte tal ter ou não de pagar o imposto em litígio, o voto de minerva será de um representante do fisco. Vantagem para o Estado. No Orçamento 2024, Haddad e sua turma pretendem colher R$ 54,7 bilhões extras por essa via.
B) O STJ decidiu em abril que empresas não poderão mais usar isenções de ICMS (um imposto estadual) para reduzir a base de onde sai o cálculo de impostos federais sobre o lucro – ao menos não de forma tão ampla como rola hoje. A Fazenda prevê R$ 37,3 bilhões extras em 2024 vindos dessa fonte.

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EIXO 2: “Isonomia tributária e enfrentamento a abusos”. Do que se trata:

A) Essa é mais simples: o fim da isenção de IR para os fundos exclusivos (com aplicação mínima de R$ 10 milhões). Ela já foi implementada, via Medida Provisória, no dia 28/08. A ideia é tascar um come-cotas neles, tal como acontece com os fundos pedestres, os dos mortais comuns.

Também entra aí a taxação de fundos brasileiros que investem no exterior – tal como os exclusivos, restrito a “investidores qualificados” (quem tem mais de R$ 1 milhão investidos).

Para fechar, a MP também taxa fundos imobiliários menos inclusivos (com menos de 500 cotistas). Antes, só aqueles bem fechados, como menos de 50 cotistas, pagavam IR.

B) Fim dos Juros sobre Capital Próprio. As empresas deduzem do lucro os proventos que pagam a título de JCP. Sem essa brecha (ou seja, sendo obrigadas a pagar só dividendos normais), elas passam a pagar mais impostos sobre o lucro.

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A intenção com o pacote todo do eixo 2 aí é arrecadar R$ 30,33 bilhões com essas novas mordidas do leão.

EIXO 3: “Nova relação com o fisco”:

Trata-se de promover a renegociação de dívidas de grandes devedores. Uma espécie de “desenrola” para o topo da pirâmide. Querem tirar R$ 42 bilhões dessa forma.

Fora dos eixos, há R$ 700 milhões esperados com a taxação das bets.

Até aqui, a soma dá R$ 165,03 bilhões. Previsões de receita classificadas como “outras” completam o que resta para os R$ 168 bilhões.

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E é isso. Como diria o analista Mané Garrincha: agora é só combinar com os russos.

Até setembro ;).

MAIORES ALTAS

Petz (PETZ3): 5,18%

3R Petroleum (RRRP3): 2,24 %

Prio (PRIO3): 1,33%

Embraer (EMBR3): 0,88%

Marfrig (MRFG3): 0,54%

MAIORES BAIXAS