Quase 40% dos contratos de empréstimo no Brasil possuem condições abusivas

uase 40% dos contratos de empréstimo no Brasil possuem condições abusivas. É isso que mostra uma nova pesquisa da plataforma jurídica Jusfy, lawtech criada para facilitar o dia a dia dos advogados por meio de tecnologia.

O levantamento foi realizado entre janeiro e junho de 2024. De cerca de 108 mil contratos firmados com bancos e empresas de crédito que passaram pelo site da empresa, 41 mil foram consideradas abusivas.

“É preocupante ver esse percentual de contratos abusivos, o que mostra que muitas instituições não seguem as regras estabelecidas pelo Banco Central”, afirma Rafael Bagolin, CEO e fundador da Jusfy.

Quais regras seriam essas? Segundo o Supremo Tribunal de Justiça, é considerado abusivo o contrato de empréstimo que possui uma taxa acima de 50% da taxa média utilizada pelo Bacen (que ele calcula para cada modalidade, como você pode ver aqui). A ferramenta da Jusfy faz o cálculo baseado nessa referência.

Por exemplo: se a taxa média na modalidade é 10% e o seu contrato está em 16%, isso significa que está acima de 50% da taxa média. Bingo: contrato abusivo.

Como não cair nessa

Segundo o especialista, há uma série de modalidades que fogem do jeito tradicional de empréstimos. Ele cita a aquisição de veículos, parcelamento de cartão de crédito, crédito pessoal consignado (INSS, setor público ou setor privado), financiamento imobiliário… para quem não entende do assunto, fica mais complicado entender os pormenores do contrato. A primeira furada.

“Uma vez que a pessoa entende isso, ela já consegue fazer uma busca pela taxa média do Banco Central na modalidade do contrato para fazer uma comparação”, explica Bagolin.

Mas a chave para sair dos 40% é sempre conversar com um especialista.  “Na dúvida sobre as condições do contrato, a recomendação é sempre buscar por um advogado bancário que possa auxiliar. Muitas pessoas pagam valores muito mais altos do que deveriam a mais por conta da falta de conhecimento”, finaliza.