Anúncios de cripto na Bélgica precisarão exibir aviso: “Moedas virtuais, perigos reais”
A FSMA, órgão belga equivalente à CVM, também vai revisar previamente campanhas publicitárias sobre moedas virtuais, e terá poder de vetar a veiculação dos anúncios.
Por Bruno Vaiano 21 mar 2023, 18h12 | Atualizado em 4 jun 2026, 17h52
A partir do dia 17 de maio, todos os comerciais e anúncios de criptomoedas veiculados na Bélgica precisarão exibir o seguinte aviso: “Moedas virtuais, perigos reais. A única garantia em criptos é o risco”.
Isso se alguma propaganda passar pelo crivo: a norma também prevê que as corretores e afins submetam qualquer campanha que vá alcançar mais de 25 mil pessoas à avaliação da Autoridade de Mercados e Serviços Financeiros (FSMA) – uma agência reguladora equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aqui no Brasil – no mínimo dez dias antes da veiculação.
Além do aviso grandão, estilo embalagem de cigarro, os banners não poderão prometer retornos futuros, e precisarão informar, em letras menores, riscos e limitações por trás desses investimentos sempre que mencionarem alguma potencial vantagem de investir em criptos. O órgão terá poder de vetar as peças que não se enquadrarem nessas normas, e terá voz sobre a linguagem empregada: precisará ser clara, sem jargão e blá-blá-blá sobre blockchains e afins.
Ao justificar a repressão à festinha cripto, FMSA afirma que “ainda não há um arcabouço legal regulando esses produtos, e eles não têm lastro em ativos do mundo real. Frequentemente, eles estão sujeitos a flutuações de preço selvagens, e são vulneráveis a fraudes e riscos de tecnologia da informação.”
O órgão teme pela parcela mais inconsequente do público-alvo das criptos: jovens sem noção. De acordo com dados da FMSA, 34% dos investidores belgas entre 16 e 29 anos operam com moedas virtuais, contra 30% da faixa etária entre 30 e 39 e 17% do intervalo entre 40 e 49. 80% são homens, e 36% dizem fazer isso pela adrenalina de negociar produtos inovadores.
Adianta perder tudo? Não, não adianta. “O inverno cripto e a quebra da FTX não abalaram fortemente a fé em criptos”, diz o texto publicado pela assessoria de imprensa dos belgas. “Só 7% dizem que não vão mais negociar com moedas virtuais, e mais de 60% consideram os eventos recentes algo passageiro.”
Aqui, vale uma explicação: o que é inverno cripto? Até semana passada, Bitcoin, Ethereum e companhia passavam por um período de cotações magras e desconfiança que a mídia especializada batizou em referência à estação mais fria e deprê do ano. As criptomoedas como um todo perderam US$ 2 trilhões em valor de mercado ao longo de 2022, e várias se estabilizaram no fundo do poço.
Entre 4 e 11 de maio de 2022, com o colapso do TerraUSD, o primeiro tropeço: o Bitcoin caiu 26% e estabilizou na faixa dos US$ 30 mil. Chegou junho e o dito-cujo rolou mais um andar escada abaixo: -24% na primeira quinzena, para estabilizar novamente em US$ 20 mil. Depois, com o escândalo da FTX, mais uma perda: a moeda estacionou em algo entre US$ 15 e 17 mil.
Trata-se de uma cifra bem distante do auge, em novembro de 2021, quando a moeda criada pelo misterioso pseudônimo Satoshi Nakamoto alcançou um pico de US$ 67,5 mil. Foi um tombo de 75%.
Agora, a crise no setor bancário fez o Fed reabrir torneiras de dinheiro e analistas estão reduzindo as estimativas para o teto de juros por lá. O resultado é que as cotações estão se recuperando lentamente. O Bitcoin saiu dos US$ 17 mil em dezembro e alcançou um pico de US$ 28 mil no último domingo. Os analistas mais entusiasmados falam em primavera cripto.
Cuidado: pode ser primavera de ipê amarelo. Em um dia, a árvore está repleta de flores. No dia seguinte, elas começam a cair na calçada.
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