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Conheça Maria Eduarda Aguiar, a primeira trans da OAB carioca

Após três anos de batalha com a instituição, a advogada conseguiu ter o nome social reconhecido em sua carteirinha da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro

Por Luciana Lima 8 jun 2020, 15h00

Matéria originalmente publicada na Revista VOCÊ S/A, edição 263, em 08 de abril de 2020. 

Desde a infância, a catarinense Maria Eduarda Aguiar, de 39 anos, sabia que não se encaixava no gênero que lhe foi designado ao nascer. “Percebia algo diferente, mas não entendia o que era. Na época, não existia muita informação sobre transexualidade”,  diz.

Em 2014, trabalhando como advogada e morando na cidade do Rio de Janeiro, Maria Eduarda entendeu-se como mulher trans e decidiu iniciar o processo de transição de gênero. “Tive o desejo na faculdade, mas adiei o momento por medo de prejudicar minha carreira.”

Embora tenha sido acolhida por familiares e amigos — algo que ela admite não ser a realidade da maioria das pessoas trans —, Maria Eduarda enfrentou uma dura batalha para continuar exercendo sua profissão. “Existia uma resolução que permitia a retificação do nome no cadastro da Ordem dos Advogados do Brasil, mas a instituição não estava preparada. Ninguém havia solicitado”, afirma.

Foi apenas em 2017 que ela conseguiu a alteração no registro e se tornou a primeira transexual a ter o nome social na carteirinha da OAB do Rio de Janeiro. “Antes, quem queria fazer isso precisava entrar com uma ação na Justiça e se submeter aos critérios dos juízes — muitos exigiam cirurgias de redesignação de sexo e laudos psiquiátricos. Agora mudou.”

Atualmente, ela é presidente da ONG Pela Vida, que presta atendimento psicológico e jurídico para a população trans e pacientes com HIV. “Mesmo com todos os retrocessos, estamos resistindo e nos esforçando para que as pessoas entendam que a luta em prol dos direitos LGBT+ não é exclusiva de um partido ou posição política: é uma questão de direitos humanos.”

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