Como tirar passaporte para estudar em outro país

Tirar passaporte é um procedimento relativamente simples. Confira um passo a passo

Por Gustavo Sumares, do Estudar Fora
Atualizado em 17 out 2024, 12h27 - Publicado em 30 jan 2020, 17h18

Se você quiser sair do Brasil, vai precisar de um passaporte. Com um documento de identificação, você ainda consegue chegar a outros países do Mercosul, mas para destinos mais distantes, o passaporte é imprescindível. E se você tem o sonho de estudar fora, precisa saber como tirar passaporte para quando o dia chegar.

Felizmente, o procedimento para tirar passaporte é relativamente simples. Envolve basicamente juntar documentos, preencher formulários e comparecer à Polícia Federal (PF) um dia. Por outro lado, como o atendimento na PF precisa ser agendado, o ideal é que você tome bastante cuidado para fazer tudo certinho e evitar perder tempo.

Isso é importante porque o passaporte é exigido em alguns processos seletivos de universidades estrangeiras. E como tirar passaporte é o primeiro passo para poder tirar um visto (que também é solicitado em alguns casos), é melhor fazer isso assim que possível!

Por isso, veja a seguir como tirar passaporte em seis passos simples:

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Como tirar passaporte:

1. Confira seus documentos

Para poder tirar passaporte, você precisa:

Ser brasileiro,
Estar quite com o serviço eleitoral (isto é, ter título de eleitor caso tenha mais de 18 anos e menos de 65, e ter votado na última eleição ou pago a multa correspondente),
Estar quite com o serviço militar obrigatório (no caso de homens),
Não estar impedido de sair do país pela justiça.

Além disso, você vai precisar de seu CPF, documento de identidade, certidão de casamento (caso tenha mudado de nome), certificado de naturalização (caso tenha se naturalizado brasileiro) e passaporte anterior (se esse não for seu primeiro).

Não é obrigatório levar título de eleitor ou certificado de reservista do serviço militar. Isso porque a consulta à sua situação junto à Justiça Eleitoral e ao serviço militar serão conferidas na hora. Mas se você tiver esses documentos, pode ser uma boa ideia levá-los. Assim, caso haja qualquer problema, você consegue comprovar que votou e que está quite com o serviço militar.

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Se você quiser se proteger contra todos os riscos, pode levar os documentos a seguir:

Identificação (CPF, RG, CNH, passaporte anterior ou carteira de trabalho),
Documento que comprove que a pessoa está quite com o serviço eleitoral (é possível imprimir um certificado desses pelo site do TSE, inserindo os dados do seu título),
Documento que comprove quitação com o serviço militar, para homens (a carteira de reservista, por exemplo),
Passaporte anterior (válido ou não, caso esse não seja o primeiro passaporte da pessoa),
CPF.

Em alguns casos, também podem ser necessários outros documentos:

No caso de pessoas com menos de 18 anos, será necessário que os pais preencham formulários de autorização, de acordo com estes modelos,
Caso a pessoa já tenha mudado de nome ou sobrenome, deverá apresentar as certidões de nascimento ou casamento e divórcio (dependendo da causa da mudança),
Se a pessoa tiver se naturalizado brasileira, precisará mostrar o Certificado de Naturalização original,
No caso de indígenas, será necessário apresentar a carteira de identidade do indígena ou declaração emitida pela FUNAI.
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2. Preencha o formulário

Seus documentos estão todos em ordem? Muito bem! Então o próximo passo é preencher o formulário de solicitação de passaporte da Polícia Federal (PF). Ele é bem simples e pede só informações como nome, nome dos pais, local de nascimento e mudanças de nome (caso haja). Mas preencha com cuidado para não ter nenhum problema depois.

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Depois de preencher o formulário, você receberá um protocolo referente à sua solicitação. Guarde esse número, pois você vai precisar dele em breve! Você também poderá gerar um boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU). O GRU é a taxa referente à emissão do passaporte.

3. Pague a GRU

Não há como tirar passaporte sem pagar a GRU (sigla que significa “guia de recolhimento da união”). Por isso, assim que possível, realize o pagamento do valor da Guia. O agendamento de atendimento (o próximo passo) só poderá ser feito depois que o pagamento for confirmado. O valor da GRU varia com o tempo; atualmente, ele é de R$ 257,25.

Lembre-se também de que o pagamento de boletos acontece no fim de cada dia útil. Ou seja, se você pagar o boleto na terça-feira, o acesso só será liberado a partir da quarta-feira de manhã. E se fizer o pagamento no sábado, isso só vai acontecer na segunda-feira. Então não se assuste se o acesso não for liberado imediatamente.

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4. Agende seu atendimento

Acesse a página de agendamento de atendimentos de passaporte do site da Polícia Federal. Lá, você precisará informar seu CPF, data de nascimento e o número de protocolo (lembra dele?).

Depois de inserir esses dados, o sistema permitirá que você escolha um posto da PF para realizar o procedimento. Ao escolher o posto, você verá também os horários disponíveis nele. Escolha uma data e hora na qual você tem certeza de que poderá comparecer, para não precisar reagendar depois.

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5. Compareça ao posto na data agendada

No dia, não se esqueça de levar os documentos necessários. Se quiser se prevenir, leve também aqueles que não são obrigatórios, como o certificado de quitação eleitoral e a carteira de reservista. Se tudo der certo, o atendimento não deve atrasar ou demorar muito.

Lá, você precisará apresentar os documentos que levou e tirar uma foto para o seu passaporte. Também será feita a coleta de suas impressões digitais. E se você levar o passaporte anterior, ele será cancelado e retido. No final do processo, a PF informará quando você pode voltar lá para retirar o seu passaporte.

6. Retire seu passaporte

A partir da data informada, compareça de novo ao posto da PF com um documento de identidade para retirar o seu passaporte! Ele é válido por dez anos, então você não vai precisar repetir esse procedimento tão cedo. E vale lembrar também que não existe “renovação” do passaporte. Quando ele vencer, você deverá solicitar outro.

Ao receber seu passaporte, confira nas primeiras páginas dele se os seus dados estão todos corretos. Se houver qualquer erro, o melhor a se fazer é informar imediatamente à Polícia Federal. Assim, você poderá receber orientações sobre como proceder. É importante que você cuide bem dele, não adultere essas páginas e não o perca. Se não, precisará fazer todo esse procedimento mais uma vez.

Resumindo então, os seis passos para fazer seu passaporte são:

Ter em mãos identidade, CPF, Passaporte anterior (se tiver), Certidão de casamento (caso tenha mudado de nome) e Certidão de naturalização (se for naturalizado brasileiro);
Preencher o formulário no site da Polícia Federal;
Pagar a GRU;
Agendar a data do atendimento pelo site;
Comparecer ao posto escolhido na data agendada, com todos os documentos; e
Retirar o passaporte após receber o aviso por e-mail.

Com seu passaporte em mãos, você já está pronto para viajar para fora do país. As primeiras páginas do passaporte têm informações sobre você (sua foto, seu nome, seu país de origem, etc.). As demais serão preenchidas pelos fiscais de outros países para registrar suas entradas e saídas de outros territórios. Boa viagem!