Sociedade

Quais são os feriados do mês de outubro? Saiba mais

O único feriado nacional do mês vai cair em um domingo. Confira datas de ponto facultativo e feriados estaduais

Por Leo Caparroz
2 out 2025, 17h00

Foto aproximada de uma mão marcando uma data em um calendário.

Outubro de 2025 está bem fraquinho de folgas. Com somente um único feriado nacional (que ainda por cima vai cair em um domingo), qualquer esperança de folga vai depender de efemérides estaduais e/ou municipais.

Feriado em 12 de outubro

O único feriado nacional no mês de outubro é o dia 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data virou um feriado nacional graças à Lei n. 6.802, de 1980, do então presidente João Figueiredo.

Contudo, neste ano, a data cai bem em um domingo, o que atrapalha os planos de folga dos trabalhadores brasileiros. Segundo a CLT, as empresas não têm a obrigação de conceder uma folga compensatória se o feriado coincide com o descanso semanal.

Dia do Professor – 15 de outubro

O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, não é feriado nacional. A questão com esse “feriado” é um pouco complicada.

Segundo o decreto 52.682 de 1963, que instituiu o Dia do Professor, o dia 15 de outubro foi “declarado feriado escolar”. Ou seja, ele é um feriado apenas válido para alunos, professores e funcionários de instituições de ensino. Por causa disso, o Dia do Professor nem está na lista oficial de feriados e pontos facultativos de 2025 publicada pelo Governo no Diário Oficial da União.

Então, a menos que você seja estudante, professor ou algum funcionário de escola, não vai aproveitar o dia 15 de outubro como feriado.

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Dia do Servidor Público – 28 de outubro

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, também não é feriado nacional. Segundo a lista oficial de feriados brasileiros, a data é considerada ponto facultativo. Isso significa que a decisão de suspender o expediente ou não fica a cargo de cada órgão público. O mais comum é que os servidores sejam, sim, dispensados na data.

Contudo, atenção: em 2025, a data de dispensa foi alterada para o dia 27 de outubro, segunda-feira. Se você é servidor público, comece a planejar sua folga. Se você não é, fique atento, pois grande parte dos serviços públicos não vai funcionar nesse dia.

Feriados estaduais e estaduais em outubro

Enquanto isso, alguns estados e cidades do Brasil podem contar com celebrações pontuais. Veja alguma delas, mas fique atento ao seu calendário municipal:

5 de outubro (domingo) – Aniversário do Estado de Roraima
19 de outubro (domingo) – Dia do Piauí
24 de outubro (sexta) – Aniversário de Goiânia (GO) e elevação de Manaus (AM) ao nível de cidade.

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Próximos feriados nacionais

Se você está esperando por um feriado no meio da semana para poder puxar um descanso prolongado, tenho uma notícia triste: os próximo dois feriados serão em finais de semana. O Dia de Finados, em 2 de novembro, cai no domingo; já a Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, será no sábado.

A boa notícia é que novembro traz também um feriado prolongado: o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A data integra o calendário nacional de feriados desde o ano passado, após a promulgação da Lei nº 14.759/2023. Antes disso, apenas seis estados e pouco mais de 1.200 municípios a celebravam.