Dia do Trabalho: 1° de maio é feriado ou ponto facultativo?
A folga no Dia do Trabalho é garantida por lei: trata-se de um feriado nacional. Mas a emenda não é garantida.
O Dia do Trabalho vai fechar a tripla semana de feriados que tivemos. Começou com a Sexta-feira Santa no dia 18, depois veio o feriado de Tiradentes no dia 21 e, por fim, o Dia do Trabalho em 1° de maio. A data relembra a greve geral feita por trabalhadores da cidade americana de Chicago no final do século XIX, reivindicando uma menor jornada de trabalho e melhores condições.
Como o feriado vai cair em uma quinta-feira, muitas empresas podem acabar emendando a folga com o fim de semana.
Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo?
Segundo a legislação brasileira, o Dia do Trabalho é um feriado nacional. Ou seja, folga garantida por lei – mais especificamente, pelo artigo 70 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Contudo, algumas atividades são exceções durante feriados. São os chamados serviços essenciais, como partes do comércio, comunicações, segurança, serviços funerários, transportes entre outros.
Já a sexta-feira é ponto facultativo, então a decisão entre folgar ou trabalhar vai ficar a cargo dos empregadores.
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