Tensão entre Ministério da Fazenda e Congresso segue no foco do mercado

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Os rumores de crise entre a equipe econômica e o Congresso em torno da MP da reoneração seguem a todo o vapor. 

Em entrevista ao Roda Viva na noite de ontem, o ministro Fernando Haddad foi em defesa do projeto de reoneração da folha de pagamento apresentado pela Fazenda, e relativizou as discordâncias com o legislativo. 

O plano do governo é o seguinte: a partir de abril, retornar gradualmente a tributação sobre os 17 setores da economia que hoje recebem benefícios tributários na contribuição à Previdência Social. 

Atualmente, as empresas beneficiadas pagam uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da companhia – contra a norma padrão de 20% sobre a folha de pagamentos dos funcionários. 

Só que a proposta de tributação é impopular, e tem encontrado resistência do Congresso para avançar. Em dezembro, o legislativo barrou uma medida presidencial que acabava unilateralmente com a desoneração, e decidiu estender o prazo do benefício até 2027. A Fazenda estima um custo anual de até R$ 13 bilhões com a manutenção da medida até lá. 

Trata-se de uma barreira que pode frustrar os planos do governo de alcançar o déficit fiscal zero ao fim de 2024 – objetivo que depende, principalmente, do aumento da arrecadação do país. 

Por isso, Haddad tenta negociar com Arthur Lira, presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, líder do Senado, para avançar a MP da reoneração. 

Mas, ao que parece, não tem tido muito sucesso. No Brazil Economic Forum, evento provido em Zurique, na Suíça, Pacheco disse que a desoneração será mantida. 

No Roda Viva, Haddad tentou colocar panos quentes na situação, dizendo que o assunto ainda está em discussão e deve ser solucionado até semana que vem. Segundo o ministro, nenhum líder partidário pretende eternizar a desoneração – o que se discute é como e quando derrubá-la.

Ainda no Roda Viva, Haddad se esquivou de perguntas sobre uma eventual mudança na meta fiscal. Mas quis distribuir responsabilidades, lembrando que o cumprimento da meta depende também do legislativo e do judiciário.

Esta semana, o aumento das tensões entre Fazenda e Congresso minou a confiança do mercado sobre o sucesso da meta fiscal. Percepção que ajudou a derrubar o Ibovespa aos 126 pontos ontem – queda de 0,81% no dia. 

Hoje, o EWZ, ETF que acompanha a bolsa brasileira em NY, acorda estável a -0,03%, seguindo a tendência do exterior: no pré-mercado, S&P 500 e Nasdaq também operam no zero a zero (veja abaixo). 

Um alívio para o Ibovespa pode vir do minério de ferro, em alta de 1,42% depois de rumores de ajuda estatal na China. 

Segundo informações da Bloomberg, Pequim prepara um pacote de incentivos de US$ 278 bilhões para o mercado de ações do país, que passa por seu pior começo de ano desde 2019. Bom para a Vale e suas colegas de mineração brasileiras, que têm a China como sua principal compradora – e dependem da saúde financeira do gigante asiático para tocar os negócios.

Bons negócios (para eles e para nós)!

Futuros S&P 500: 0,02%

Futuros Nasdaq: 0,00% 

Futuros Dow Jones: 0,04%

*às 8h23

 10h30: Receita Federal divulga arrecadação de dezembro e acumulado de 2023 

• Índice europeu (Euro Stoxx 50): -0,24%
• Londres (FTSE 100): -0,18%
• Frankfurt (Dax): -0,07%
• Paris (CAC): -0,17%

*às 8h25

• Índice chinês CSI 300 (Xangai e Shenzhen): 0,40%
• Hong Kong (Hang Seng): 2,63%
• Bolsa de Tóquio (Nikkei): -0,08%

• Brent*: -0,81%, a US$ 79,41
• Minério de ferro: 1,42%, a US$ 136,20 na bolsa de Dalian, na China 

*às 8h27

Dinheiro compra felicidade? 

Pelo sexto ano seguido, a Finlândia encabeça a lista de países mais felizes do mundo, apesar de ser apenas ser apenas o 14º na ordem de PIB per capita. Para ver a comparação entre os países mais ricos e os mais felizes do mundo, confira este infográfico da VCSA.