Taxar dividendos faz companhias investirem melhor seus lucros

Imposto sobre dividendos diminui o apetite por investimentos? Um estudo de pesquisadores da Universidade de Princeton mostra o contrário. E usa um aumento de dividendos na França como um experimento perfeito do mundo real para mostrar isso.

Em 2013, a França decidiu triplicar a alíquota cobrada sobre dividendos. Saiu de 15,5% para 46%. A mordida fez com que empresários cortassem a distribuição de lucros e usassem a grana no negócio.

O foco do aumento de imposto era um grupo específico de empresas: companhias cujos administradores fossem os próprios acionistas e seus familiares. Nessas empresas, em vez de salários, os gestores ganham a maior parte da remuneração em dividendos, que eram taxados nos 15,5%. Já os salários têm alíquota de 46%. O governo de François Hollande decidiu triplicar o imposto sobre distribuição de lucros, de modo a igualar a tributação de salários e dividendos.

A teoria corrente afirmava que esse aumento de imposto faria empreendedores investirem menos dali para frente.

O estudo de Charles Boissel e Adrien Matray mostra que não. Eles analisaram o comportamento das empresas antes e depois da taxação no estudo “Impostos sobre dividendos e alocação de capital”, publicado neste ano. E eles ainda puderam comparar com um outro grupo de empresas, em que os gestores precisam todos ser registrados como “CLT” – ou seja, a remuneração não era com dividendos. Nessas empresas, não houve mudança na tributação.

O que os pesquisadores descobriram foi o seguinte: os gestores das empresas diminuíram em 16% a distribuição de dividendos, justamente porque não gostaram de pagar mais imposto. E passaram a usar essa grana extra para contratar mais pessoas, elevar salários da equipe (e não deles mesmos) e ainda a investir mais no negócio (em maquinários e equipamentos). O resultado foi um aumento nas vendas e nos lucros das companhias ao longo dos anos.

O estudo não analisa a taxação de imposto de renda sobre ganhos com dividendos em ações. Nessa modalidade, o investidor francês paga 30%.

No Brasil, não há cobrança de imposto sobre dividendos. O governo Bolsonaro tentou aprovar uma reforma tributária que previa a taxação tanto de empresas, como no caso francês, como dos investidores. O projeto travou no Congresso. O governo Lula também tem planos de cobrar impostos sobre distribuição de lucros. É o que todos os países desenvolvidos fazem, afinal.