Solução para precatórios agrada o mercado. Ibovespa sobe 1,29%

Planalto e Congresso ensaiaram um consenso: pedalar só metade das dívidas judiciais para bancar o Bolsa Família sem furar o teto de gastos. A Faria Lima gostou.

Por Bruno Carbinatto, Alexandre Versignassi
Atualizado em 18 out 2024, 09h25 - Publicado em 21 set 2021, 18h26

A bomba-relógio dos precatórios, um fantasma que assombra o mercado desde agosto, começou a finalmente ser resolvida nesta terça-feira (21). Pela manhã, Paulo Guedes se encontrou com Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e Arthur Lira (da Câmara). Da reunião, saiu o primeiro esboço de solução para o problema dos precatórios – as dívidas que a União precisa necessariamente pagar após decisão judicial definitiva.

O governo federal tem R$ 89 bilhões nessas dívidas para pagar em 2022. Em agosto, então, Guedes veio com um plano infalível – mas daqueles do Cebolinha mesmo, fadados a dar ruim: pedalar as dívidas para bancar o Bolsa Família mais gordo que seu chefe julga necessário para se reeleger.

Isso fez acender uma luz vermelha. Por dois motivos. 1) Ficou claro que Guedes não tinha achado onde enfiar o novo Bolsa dentro dos do teto, que impede aumentos acima da inflação nos gastos públicos de um ao para o outro, e funciona como âncora para a credibilidade das contas públicas desde que foi instituído, em 2016.

A saída para o impasse foi um meio termo: Lira e Pacheco propuseram que só R$ 40 bilhões dos precatórios previstos para 2022 sejam pagos ano que vem; o pagamento dos quase R$ 50 bilhões restantes seria adiado para 2023. Para não deixar que o caldo entorne lá na frente, instituiria-se um teto anual para pagamento de precatórios – o que não é uma má ideia do ponto de vista da manutenção do controle das contas públicas.

O plano ainda não está pronto. O Congresso vai debatê-lo nos próximos dias – Arthur Lira já adiantou a Comissão da PEC dos Precatórios nesta tarde, e os membros dela deverão ser escolhidos amanhã de manhã. A ideia é que a solução esteja pronta e aprovada ainda nesta semana.

O mercado gostou do que ouviu. E a rapidez com que a pauta avança indica alguma harmonia ente os dois poderes – algo que por si só já surpreende.

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O resultado foi uma alta de 1,29% no Ibovespa, com 78 das 91 ações do índice fechando no azul. E isso num dia que EUA ficou morno, de olho na reunião do Fed amanhã.

EUA andam de lado

Os índices americanos ficaram basicamente zerados hoje (S&P 500 em -0,08%) após a sangria generalizada na segunda-feira, com o medo do efeito Evergrande.

Os mercados começam a reavaliar se não exageraram no temor de que uma eventual falência da empresa possa criar um efeito dominó no mercado chinês e global, como aconteceu em 2008 a partir da falência do banco Lehman Brothers, nos EUA.

Hoje, a economista-chefe da OCDE, Laurence Boone, acalmou os ânimos dos mercados ao avaliar que o risco de contágio numa escala global é baixo, embora a organização ainda esteja “monitorando o problema”.

Grande parte da cautela dos mercados se deve ao silêncio do governo chinês. Ainda não se sabe se o Partido Comunista está disposto a intervir, embora seja provável que isso aconteça. A Evergrande, afinal, é mais do que uma construtora bilionária. É um conglomerado que tem hospital, fábrica de carro elétrico, banco, gravadora de música. Uma zona para os padrões ocidentais (e que ajuda a explicar onde foi que ela arrumou US$ 300 bilhões em dívidas).

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Com tudo isso, a Evergrande é responsável por 2,2% do PIB Chinês. Logo, analistas acreditam que ela deva ser fatiada, e ao menos parcialmente estatizada.

O Citigroup, por exemplo, concluiu que “Pequim tomará medidas para evitar que a crise de Evergrande se torne um ‘Lehman’ para o país”.

De qualquer forma, se Wall Street começou o dia se afastando do temor Evergrande, um outro fator levou os investidores à cautela: a ata do Fed, que sai amanhã. É provável que o Banco Central americano finalmente anuncie quando vai começar a retirar estímulos da economia americana. Isso fez com que os principais índices americanos flutuassem entre leves altas e leves baixas ao longo do dia e fechassem mornos.

Amanhã, diga-se, é uma “super quarta”: quando tanto o Fed quando o nosso Banco Central se reúnem e anunciam suas políticas monetárias – que costumam ser dias agitados nas bolsas. Aqui, a expectativa é de alta de 1 ponto percentual na Selic, a 6,25% ao ano. A ver.