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Lula recupera direito de concorrer a eleição e Ibovespa cai 4%

Ministro do STF Edson Fachin anulou condenações contra o ex-presidente, antecipou 2022 e fez Faria Lima temer que Bolsonaro abandone por completo a agenda liberal.

Por Tássia Kastner, Juliana Américo 8 mar 2021, 20h15

Foi instantâneo. Assim que o ministro do Supremo Edson Fachin devolveu a Lula a possibilidade de ser candidato, a bolsa brasileira derreteu e o dólar disparou. 

O Ibovespa já vinha em queda, mas depois das 15h30, quando a notícia chegou à Faria Lima, o índice tombou. Perdeu 3 mil pontos em meia hora — chegou à mínima de 110.268 pontos e terminou com um tombo de 3,98%, a 110.611 pontos. Enquanto isso, os juros foram às máximas e o dólar avançou 1,67%, para R$ 5,77. É o maior patamar desde maio do ano passado.

Fachin decidiu anular todas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça do Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. A decisão tem como pano de fundo outro processo, o que avaliava se o então juiz Sergio Moro foi imparcial em seus julgamentos ligados à Lava Jato. Moro ficou em uma situação complicada depois que vazaram conversas com o procurador Deltan Dallagnol nas quais aconselhava membros do Ministério Público. Fachin decidiu anular as condenações de Lula e extinguir o processo contra Moro — e isso evitou que outras condenações, como as de empresários, fossem anuladas.

Foi consequência dessa decisão que o ministro devolveu os direitos políticos do petista, inclusive de ser candidato — em 2018, Lula estava na cadeia e foi impedido de concorrer dentro da Lei da Ficha Limpa. A decisão do ministro do STF ainda será julgada pelo plenário e não há data para que isso aconteça. Além disso, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já disse que vai recorrer.

A primeira coisa que o mercado financeiro enxerga, após uma decisão como essa, é que tudo que já foi julgado no país pode mudar num piscar de olhos, com uma canetada. Essa é a tal da insegurança jurídica. Se para brasileiro isso já é um fator de risco nos investimentos, imagina fazer os estrangeiros entenderem essa “flexibilidade”. Resultado: esse tipo de decisão afastaria dinheiro gringo limaria a capacidade de crescimento da economia. 

Mas tem o cenário político em jogo, claro. Uma das perguntas é se Lula disputará ou não a corrida eleitoral do próximo ano, isso sem nem entrar no mérito de qual seria a política econômica de um novo governo do petista. Enquanto aparecia como o candidato do PT na eleição de 2018, Lula liderava a corrida eleitoral com folga. 

Só que o mercado também está atento aos impactos de curto prazo. Jair Bolsonaro atravessa está em um momento político mais frágil: depois de um ano, a pandemia do coronavírus está fora de controle no país e a fatura da falta de hospitais, oxigênio, vacinas e um plano nacional de controle da doença começa a chegar em Brasília. Isso sem falar na decisão do filho 01, Flávio Bolsonaro, de comprar uma mansão de R$ 6 milhões na capital federal. 

Em 2020, a popularidade do presidente foi sustentada, em parte, pelo auxílio emergencial. Custou R$ 294 bilhões e atendeu 67,8 milhões de brasileiros até dezembro. Agora,  momento mais agudo da crise sanitária até aqui, uma nova rodada de socorro às famílias sem renda está parada no Congresso, condicionada à aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de controle de gastos. Por enquanto, há um teto de R$ 44 bi para o auxílio, que será bem menos generoso: irá de R$ 175 a R$ 375, ante os R$ 600 a R$ 1.200 do ano passado.

É aqui que o mercado financeiro fareja outro problema. A cada mês que passa, Bolsonaro se dissocia mais da agenda liberal que arrebanhou o apoio da Faria Lima em 2018. Não faz nem um mês que o presidente anunciou a troca de comando na Petrobras por causa da alta nos preços dos combustíveis — intervenção que alimentou a disparada do dólar e, ao lado da valorização do petróleo, fez com que gasolina e diesel subissem ainda mais. 

O temor é que o presidente tome medidas ainda mais intervencionistas e assuma uma agenda populista para fazer frente, desde já, a uma eventual disputa com Lula. No extremo, isso significa abandonar qualquer medida de controle das contas públicas para não perder votos potenciais. 

Só que a agenda fiscal balança muito antes do “fator Lula”. O Senado aprovou na semana passada a PEC que libera nova rodada do auxílio emergencial. O parecer da Câmara sobre o texto seria apresentado nesta segunda, mas foi adiado. A votação, prevista para esta quarta, também deve sofrer uma pedalada.

Quando o mercado fechava, Bolsonaro concedeu entrevista à CNN. Disse que o “brasileiro não quer Lula em 2022”. Mas respondeu também sobre a PEC emergencial: repetiu que reforma boa é a que passa na Câmara e que negociava com o presidente da casa, Arthur Lira, a retirada de “três dispositivos”, sem dizer quais. Para ser aprovado no Senado, o texto já havia sofrido enxugamento em relação à proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Não é a primeira vez que o mercado financeiro coloca no petista a culpa dos insucessos político-econômicos do governo Bolsonaro. Quando Lula deixou a prisão, em novembro de 2019, a reação foi parecida: bolsa em queda, dólar em alta. E a explicação de analistas era parecida também. A questão não era a eleição em si, mas o risco de Lula articular a oposição e, com isso, atrasar a acalentada agenda liberar de reformas prometida por Bolsonaro na eleição. Lula, inelegível até então, teve pouca influência (para não dizer nula) em qualquer articulação de oposição a Bolsonaro.

Passado o susto inicial, esta segunda foi  um ótimo para lembrar uma frase do ex-ministro Pedro Malan: “no Brasil, o futuro é duvidoso e o passado é incerto”.

Maiores altas

Marfrig: 4,41%

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Eletrobras: 0,19%

Maiores baixas

Localiza: -9,39%

Unidas: -9,23%

Eztec: -8,72%

Magazine Luiza: -8,08%

Rumo: -7,93%

Em NY

Dow Jones: +0,97%, aos 31.801 pontos

S&P 500: -0,54%, aos 3.821 pontos

Nasdaq: -2,41%, aos 12.609 pontos

Dólar: +1,67%, cotado a R$ 5,77

Petróleo

Brent (referência internacional): -1,61%, cotado a US$ 68,24 o barril

WTI (referência nos EUA): -1,57%, cotado a US$  65,05 o barril

Minério de ferro: +0,13%, cotado a US$ 174,34 por tonelada em Qingdao (China)

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