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Bolsonaro quer baixar o combustível cortando imposto (de novo). Vai funcionar?

Plano prevê compensação de R$ 50 bilhões a estados. O dinheiro virá do mesmo lugar: impostos que você paga.

Por Tássia Kastner e Camila Barros Atualizado em 7 jun 2022, 11h50 - Publicado em 7 jun 2022, 08h22

É daqueles planos que parecem bombásticos, mas a chance maior é que o tiro caia na água. Ontem, o governo Bolsonaro anunciou que planeja reduzir os preços dos combustíveis zerando impostos. 

A ideia é estender para a gasolina e o etanol o corte de PIS/Cofins que já foram aplicados ao diesel e ao gás de cozinha há três meses. No caso da gasolina, o governo também quer zerar a Cide (um imposto que existe para manter o etanol atrativo e estimular o uso de um combustível menos poluente). 

Não parece que funcionou como o esperado no diesel. Segundo a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mesmo após o corte de PIS/Cofins os preços do diesel continuaram subindo até a terceira semana de maio, quando atingiram a máxima histórica (em termos nominais). 

O valor foi de R$ 6,943. Agora, o diesel é vendido ao preço médio de R$ 6,882. No ano, o combustível sobe 47% nas refinarias. 

O ponto mais polêmico, no entanto, é outro. Bolsonaro quer que governadores zerem o ICMS do diesel e o gás. A promessa é que exista uma compensação para evitar o rombo nos caixas estaduais, que foi estimado em até R$ 50 bilhões. Essa conta, por sinal, ficaria fora do teto de gastos, a lei que proíbe o governo de elevar despesas acima da inflação.

Dentro ou fora do teto, a conta precisará ser paga e isso é feito com impostos. Com o foco na eleição, esse é um problema para o Brasil do futuro, diz o governo.

E nem sequer basta para resolver a questão central. Impostos são cobrados na forma de um percentual sobre o valor base do combustível – e esse continua, ao menos em teoria, atrelado ao mercado internacional. 

O governo não tem uma solução para isso, ao menos não dentro das atuais regras do jogo. Bolsonaro ainda tenta emplacar o quarto presidente da Petrobras, de modo a alterar a política de preços da companhia. Mas isso não resolve a crise tampouco.

Os preços do petróleo continuam firmes em US$ 120 por barril no mercado internacional, uma alta de mais de 50% no ano. E a esperança de alívio falhou. A Arábia Saudita anunciou o plano de elevar a oferta. O medo de desabastecimento é tanto que os Estados Unidos liberaram petroleiras venezuelanas a exportar para a Europa. 

Para o Goldman Sachs, o preço do barril precisaria ter preço médio de US$ 135 nos próximos 12 meses para equilibrar oferta e demanda.

Uma coisa é certa: o preço alto não vai fazer efeito se governos continuarem compensando consumidores para que eles não reduzam a demanda pelo produto.

Bons negócios.

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