Arcabouço fiscal impulsiona papéis brasileiros em Nova York

Abertura de Mercado

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A essência do novo arcabouço fiscal, pelo que a imprensa apurou até agora, deve ser a seguinte: limitar os aumentos nos gastos públicos a 70% do crescimento da receita. Exemplo: recolheu R$ 340 bilhões a mais de um ano para o outro, como aconteceu em 2022 ante 2021, fica liberado gastar R$ 238 bilhões a mais. E R$ 102 bilhões vão para o pagamento da dívida pública.

O objetivo aí é reduzir paulatinamente o déficit público sem engessar os gastos da União. O Orçamento 2023 prevê que o governo gastará R$ 228 bilhões a mais do que vai arrecadar. Trata-se de um déficit equivalente a 2% do PIB. Na semana passada, Fazenda e Planejamento diminuíram essa estimativa para R$ 107,6 bilhões – 1% do PIB.

Se essa redução vai acontecer ou não é outra história, já que ela depende de aumentos na carga tributária, que talvez não passem pelo Congresso. Caso dê tudo certo, o plano é que a economia de 30% sobre os aumentos na receita zerem o déficit já em 2024. E que o déficit se converta em superávit de 0,5% do PIB em 2025, e de 1% em 2026.

A Constituição não permite que certas despesas fiquem restritas ao teto de 70% da arrecadação. Pelo menos 15% da receita federal, seja ela qual for, deve ir para a área da saúde; 18%, para a educação. 

Se 18% já foi para a educação no ano x, a despesa no ano x+1 abrigará 100% do aumento da receita por força da Lei. Com a nova âncora fiscal, então, o governo se obriga a subir os gastos em menos de 70% da arrecadação em outras áreas, de modo a compensar os aumentos obrigatórios. 

Seja como for, o país só saberá qual é exatamente a fórmula da nova âncora quando Haddad apresentá-la ao público, o que deve acontecer nesta manhã. Às 9h, ele mostra o plano a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e aos líderes partidários da casa. 

O que saiu até agora, de qualquer forma, parece ter agradado o mercado. O EWZ, ETF gringo para quem aposta em empresas brasileiras, sobe 1,81% no pre-market em Nova York. Uma demanda maior por esse papel, como a que está ocorrendo, significa uma maior confiança nos rumos da nossa economia.

A ver como a repercussão do arcabouço afetará o restante do dia. A começar pela curva dos juros. Se o plano for bem visto, ela tende a cair com força, melhorando o saldo de quem tem uma poupança em títulos públicos IPCA+ ou em prefixados.

Pela reação do EWZ, de qualquer forma, dá para dizer que esta quinta levantou da cama com o pé direito. 

O IGP-M de março também colabora para um clima favorável à queda nos juros futuros. Ele veio em 0,05%. Menor do que a expectativa do mercado (apurada pela Reuters), que era de 0,15%.

Nos últimos 12 meses, o índice está praticamente zerado, em 0,17%. Trata-se do menor nível em cinco anos. Em março de 2022, para dar uma ideia, o IGP-M em 12 meses era de 14,77%.

Bons negócios!

S&P 500: 0,53%

Nasdaq: 0,55%%

Dow Jones: 0,46%

^{*às 8h05}

O pedido do MME e o “não” da Petrobras 

Ontem, o ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Petrobras que reavaliasse o programa de desinvestimentos da companhia – mas o Conselho de Administração negou. Recapitulando a novela: no início de março, o ministério havia solicitado que a petroleira suspendesse a venda de todos os ativos por 90 dias, para analisar se os planos de privatização da gestão anterior faziam sentido para os novos rumos da empresa. No dia 17, a Petrobras informou que manteria a venda dos ativos que já tinham contrato assinado. 

Só que um novo time de diretores, indicados por Jean Paul Prates, tomou posse da empresa esta semana. O argumento do MME é que o tema deveria entrar novamente em pauta, agora que novos executivos estão à frente da empresa. Mas o conselho de administração, que ainda é formado por indicações do governo anterior, barrou a proposta. E o mercado ficou aliviado: as ações PETR4 fecharam a quarta-feira em alta de 1,31%, a R$ 23,90.

9h: Haddad apresenta o novo arcabouço fiscal às lideranças do Senado.

EUA, 9h30: Número de pedidos de entrada no seguro desemprego até a semana encerrada no dia 24/03.

10h30: Haddad dá coletiva sobre o novo arcabouço fiscal. 

11h: Roberto Campos Neto, presidente do BC, dá entrevista coletiva sobre o relatório trimestral de inflação e as perspectivas para o futuro da Selic.

Índice europeu (EuroStoxx 50): 1,39%

Bolsa de Londres (FTSE 100): 0,87%

Bolsa de Frankfurt (Dax): 1,24%

Bolsa de Paris (CAC): 1,34%

^{*às 8h12}

Índice chinês CSI 300 (Xangai e Shenzhen): 0,81%

Hong Kong (Hang Seng): 0,58%

Bolsa de Tóquio (Nikkei): -0,36%

Brent: 0,77% a US$ 78,88 o barril

^{*às 8h14}

Minério de ferro: 1,91%, a US$ 131,64 a tonelada, na bolsa de Dalian

^{*às 7h00}

Crise nova, vida nova

Ao longo da história americana, toda crise financeira foi seguida pela aprovação de um novo pacote de regulações que tentou impedir que o erro se repetisse. Costuma funcionar em partes. Mas os momentos de instabilidade tem sempre elementos em comum – irresponsabilidade dos banqueiros e ajuda estatal quase imediata, por exemplo. O último desses pacotes foi a Lei Dodd-Frank, aprovada em 2010, depois do colapso do Lehman Brothers em 2008. Parecia um regulação sólida, até agora. Para esta coluna de opinião da Bloomberg, a crise bancária desencadeada pela quebra do SVB inaugura uma nova fase no capitalismo – e vai exigir mais uma atualização nas leis regulatórias dos EUA. 

Brasil e China sem mediação

Na última quarta, Brasil e China selaram um acordo que estreita e barateia as relações comerciais entre os dois países. Agora, as transações entre empresários brasileiros e chineses poderão ser feitas direto em yuans – e não mais em dólar, como era de praxe. As operações ficarão a cargo do Banco Industrial e Comercial da China ICBC, que tem sede aqui no Brasil. Esta reportagem da BBC explica como funcionará o novo modelo, e conta que ele faz parte de um cenário maior de aproximação com a China – que já é a maior parceira comercial do Brasil há 13 anos.