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A tão sonhada reforma tributária vem aí?

Coordenador do Grupo de Trabalho do projeto, Reginaldo Lopes, apresenta hoje um parecer com as diretrizes gerais da nova regra que cria o IVA e um fundo compensatório aos Estados.

Por Júlia Moura
Atualizado em 6 jun 2023, 08h31 - Publicado em 6 jun 2023, 08h27
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 (Laís Zanocco e Tiago Araujo/VOCÊ S/A)
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Bom dia!

O deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária, deve apresentar hoje um parecer com as diretrizes gerais do projeto. Segundo o petista, o relatório final deve ser lido no plenário da Câmara nos próximos 15 dias. 

Logo de cara, o documento propõe a criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) dual, com uma cobrança feita pela União e outra pelos Estados e municípios, e o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) para compensar os Estados por eventuais perdas de arrecadação. 

De onde vem o dinheiro do FDR, porém, ainda não é certo. A ideia era que ele viria da redistribuição de receitas dos Estados, com a cobrança de impostos para o destino e não mais na origem. Porém, a nova especulação é que a União bancaria o fundo, com R$ 60 bilhões.

Outro ponto do relatório é um regime diferenciado para a Zona Franca de Manaus. Segundo o Globo, a substituição ao IPI será um sistema de crédito presumido e imposto seletivo que manterá até 2073 os benefícios fiscais para empresas que atuam na capital amazonense.

Arthur Lira confirmou ontem à noite sua intenção de pautar a reforma ainda antes do recesso do primeiro semestre. Será que finalmente vem aí?

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Bons negócios!

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Humorômetro - dia com tendência de baixa
(Laís Zanocco e Tiago Araujo/VOCÊ S/A)

Futuros do S&P 500: -0,08%

Futuros do Dow Jones: -0,10%

Futuros do Nasdaq: -0,06%

*às 8h18

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market facts
(Laís Zanocco e Tiago Araujo/VOCÊ S/A)

Rial vira réu em um dos casos contra a Americanas

Segundo O Globo, a CVM formulou a primeira acusação dentre as investigações sobre a fraude da Americanas (AMER3), entre eles o ex-CEO Sérgio Rial e João Guerra Duarte Neto, que substituiu o ex-presidente do Santander interinamente. 

Eles são acusados de não terem comunicado de forma devida o rombo contábil de R$ 20 bilhões ao mercado. O fato relevante foi considerado confuso e com a teleconferência que se seguiu foi restrita ao público geral. 

Rial teria infringido a Lei das SAs, que requer “sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada para conhecimento do mercado”, e a resolução da CVM que determina a “divulgação e a comunicação de ato ou fato relevante devem ser feitas de modo claro e preciso”. Já Guerra, na época diretor de relações com investidores, teria violado o artigo da Lei das SA segundo o qual “os administradores da companhia aberta são obrigados a comunicar imediatamente à bolsa de valores e a divulgar pela imprensa qualquer deliberação que possa influir na decisão dos investidores.”

Agenda
(Laís Zanocco e Tiago Araujo/VOCÊ S/A)

9h30: Lula participa da abertura da 17ª Bahia Farm Show, em Luis Eduardo Magalhães (BA);

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9h30: Secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, e presidente do BID, Ilan Goldfajn, participam de fórum sobre América Latina na França;

10h: produção de veículos em maio (Anfavea)

10h30: Banco Mundial lança relatório de perspectivas econômicas globais;

11h: diretores do BCB, Diogo Guillen (Política Econômica) e Renato Dias Gomes (Organização do Sistema Financeiro e Resolução), participam de coletiva sobre o Relatório de Economia Bancária;

17h30: estoques de petróleo nos EUA da semana até 02/06 (API)

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Europa
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Índice europeu (EuroStoxx 50): -0,30%

Bolsa de Londres (FTSE 100): -0,28%

Bolsa de Frankfurt (Dax): -0,16%

Bolsa de Paris (CAC): -0,23%

*às 8h05

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Fechamento na Ásia
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Índice chinês CSI 300 (Xangai e Shenzhen): -0,94%

Bolsa de Tóquio (Nikkei): 0,90%

Hong Kong (Hang Seng): -0,05%

Commodities
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Brent*: -2,15%, a US$ 75,06

Minério de ferro: 1,32% a US$ 107,67 por tonelada na bolsa de Dalian 

*às 8h22

Vale a pena ler:
(Laís Zanocco e Tiago Araujo/VOCÊ S/A)

Binance enfrenta processo nos EUA e sua moeda despenca 8,33%

A Binance, maior bolsa de criptomoedas do mundo, está sendo acusada de usar indevidamente os depósitos de clientes, transferindo-os à a plataforma Sigma Chain para serem negociados de forma fraudulenta para fazer com que o volume de negociações na Binance parecesse maior do que realmente era. As acusações são da SEC (CVM americana) e foram protocoladas nesta segunda em um tribunal federal dos EUA em Columbia e levou a Binance Coin (BNB) a despencar 8,33% O regulador pede que o juiz congele imediatamente o patrimônio da empresa. Entenda o caso nesta reportagem do Wall Street Journal.

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