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Entenda a reforma no imposto de renda, e a tributação sobre dividendos

Taxação de proventos torna fundos imobiliários menos atraentes que a renda fixa. Veja também como o novo IR deve afetar o seu salário.

Por Alexandre Versignassi
Atualizado em 28 jun 2021, 11h44 - Publicado em 25 jun 2021, 18h14

Luiz Barsi, o maior investidor pessoa física do país, com R$ 2 bilhões em ações, recebe o equivalente a R$ 300 mil por mês só em dividendos da Eletrobras. “Um salário bem razoável”, brincou ele mesmo numa entrevista recente para a CNN. 

Razoável mesmo. Fosse um salário de verdade, CLT, Barsi receberia só 214 mil. Cortesia da tungada de 27,5% do Imposto de Renda em cima do excede R$ 4.664,68, mais outros descontos em porcentagens menores sobre os ganhos entre R$ 1.903,99 (o teto para isenção) e os tais R$ 4.6664,68. 

Como dividendo não é salário, porém, a grana entra inteira na conta, sem nenhuma mordida do leão.

Mas não por muito tempo.

O governo apresentou nesta sexta um Projeto de Lei para tributar dividendos  – em 20%. Não tem faixa de isenção. De acordo com o texto do Projeto, não tem faixa de isenção. Ganhou R$ 1 com dividendo, o leão come R$ 0,20. 

No início do dia, até saiu no noticiário que ganhos até R$ 20 mil por mês em dividendos estariam isentos, o que livraria a cara do grosso dos investidores pessoa física. Só que não. Essa é a isenção para a distribuição de lucros de micro e pequenas empresas  – não tem chongas a ver com dividendos pagos por empresas de capital aberto na bolsa.

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Bolsa que, claro, torceu o nariz para a novidade. Queda de 1,74% no Ibovespa, que tombou na última sexta descolado dos mercados internacionais (alta de 0,33% no S&P 500).

Não poderia ser diferente. A isenção de imposto sobre dividendos é um dos fatores que torna o investimento em ações algo atraente. Com imposto no meio, a tendência é de fuga de dinheiro da bolsa. É o que já começou a acontecer, mesmo antes de o Projeto de Lei ter passado pelo Congresso (não que tenha sido algo precipitado, já que a chance de o texto passar, e virar lei de fato, é enorme, ainda que o Congresso possa emplacar alguma mudança ali). 

A isenção de impostos sobre dividendos, diga-se, não exatamente o cúmulo da justiça social. Nos EUA, que não são exatamente uma ditadura comunista, cobra-se até 20%. 

O “até” significa o seguinte: quem tem renda (renda mesmo, salário) de até R$ 16 mil por mês não paga nada de imposto sobre o que entrar na forma de dividendos. Quem tira entre R$ 16 mil e R$ 180 mil por mês paga 15%. Mais do que isso, 20%. 

Como o câmbio ainda está favorável demais para o dólar, os valores ficam meio distorcidos  – passam a impressão de que a grande maioria dos americanos está na faixa de isenção. Não. É só uma “pequena maioria”, de 60%. Os outros 40% pagam, sim, bons impostos sobre dividendos. Ainda que para esses 40% a mordida arranhe pouco o orçamento. Para o Estado é uma boa também, já que esses 40% são os destinatários da maior fatia do bolo de dividendos distribuídos pelas empresas, pois são eles que mais têm ações. Em suma: um modelo que dá para chamar de justo. 

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Alô, congressistas! Taí uma mudança interessante para emplacar no Projeto de Lei. Fica a dica.

Queda dos fundos imobiliários

Se você gosta de finanças, o robozinho do YouTube deve te encher de vídeos de gente falando sobre as maravilhas dos fundos imobiliários. Bom, se o Projeto de Lei vingar, eles não se tornarão tão maravilhosos assim. 

Fundos imobiliários pagam dividendos todo mês – empresas, no máximo quatro vezes ao ano. A essência dos fundos imobiliários, enfim, é pagar dividendos, pois o que você recebe é um pedaço dos aluguéis mensais que os imóveis de propriedade dos fundos rendem. 

Os maiores desses fundos rendem, em média, 6,5% ao ano. Com a pancada de 20%, isso cai para 5,2%. Ainda ganha do Tesouro Selic, a forma mais segura de renda fixa. Mas não por muito tempo, já que a Selic, hoje em 4,25%, caminha célere para os 6%, 7%. E a vantagem da renda fixa fica ainda maior. O imposto sobre ela fica fixado em 15% – hoje, começa em 22,5% e só depois de 721 dias de aplicação cai para 15%.   

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Alô, YouTube! Manera aí na publicidade de vídeo de fundo imobiliário. Se já tinha enchido a paciência, imagina agora.

E o salário, ó…

Há 10 anos, quem ganhava o equivalente a R$ 2.800 de hoje não precisava pagar IR. Sim. A faixa de isenção em valores da época ia até R$ 1.566. E isso, com uma década de inflação nas costas, significa R$ 2.800 de hoje. 

Só que a tal da faixa não acompanhou a realidade, para variar. A faixa de isenção hoje vai só até parcos R$ 1.900. A partir daí, uma parcela de tudo o que você ganhar de salário vai para ajudar a pagar a ração das Emas do Palácio da Alvorada. As Emas certamente devolveriam o dinheiro se soubessem. Triste. 

O Projeto de Lei, de qualquer forma, prevê uma ampliação dessa faixa. Para R$ 2.500. Não é a panaceia, mas o fato é que o número de contribuintes isentos de impostos passará de 5,6 milhões para R$ 16,3 milhões. Para quem ganha mais de R$ 2.500, fica assim:

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  • A faixa entre R$ 2.500,01 e R$ 3.200 paga 7,5% de imposto
  • O pedaço entre R$ 3.200,01 e R$ 4.250, 15%
  • O trecho salarial entre R$ 4.250,01 e  R$ 5.300, 22,5% 
  • Tudo que vier acima de R$ 5.300,01, 27,5%.

Ok. Antes, como a gente viu aqui, os infames 27,5% começavam antes, em R$ 4.600. Menos mal. Mas nem tanto. Há dez anos, a cobrança de quase um terço começava só no equivalente a R$ 7 mil de hoje (R$ 3,9 mil da época). 

Como dizia Ari Toledo: “Pois é…”  

Alô, Emas! Precisamos da ajuda de vocês.

Ambev derrete

Os maiores destaques individuais no mercado foram os seguintes: na ponta positiva, para variar, a turma das commodities, que seguem surfando no novo “superciclo” (os momentos da história em que as matérias primas ganham novos patamares de preço). 

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Entre as poucas altas do dia, estiveram Gerdau, Vale e Bradespar (que é dona de parte da mineradora)  – veja aqui embaixo.

Na ponta negativa, o protagonismo foi da Ambev. Motivo: o Morgan Stanley baixou seu preço-alvo para as ações da empresa: de já modestos R$ 14 para R$ 13,80  – tenha em mente que até outro os papeis estavam roçando nos R$ 20. O banco americano diz que a cervejaria ainda tem muito a perder com a concorrência com a Heineken, e que o alto índice de desemprego mais a inflação tende a derrubar a venda de cervejas em geral – já que mesmo itens mais essenciais, como comida, já estão difíceis de caber no orçamento dos brasileiros.     

Pois é. Duro sextar com uma dessas…

Bom fim de semana. 

Maiores altas

Bradespar: +4,38%

Vale: +1,29%

Marfrig: +0,79%

Gerdau: +0,23%

Equatorial Energia: +0.04%

Maiores baixas

Ambev: – 5,57%

Multiplan: – 4,53%

Yduqs: – 4,20%

BR Malls: – 3,64%

Eletrobras (PN): – 3,63%

Ibovespa: queda de 1,74%, aos 127.255 pontos

Em NY:

S&P 500: alta de 0,33%, aos 4.280 pontos

Nasdaq: baixa de 0,06%, aos 14.360 pontos

Dow Jones: alta de 0,70%, aos 34.435 pontos

Dólar: alta de 0,67%, a R$ 4,93

Petróleo

Brent: alta de 0,76%, a US$ 75,38

WTI: alta de 1,02%, a US$ 74,05

Minério de ferro: alta de 1,40%, a US$ 216,45 a tonelada no porto de Qingdao (China)

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