Pronampe: Programa federal oferece até R$ 150 mil para microempreendedores

A solicitação de empréstimo pode ser feita até o dia 31 de dezembro de 2024. Veja condições, valores e como participar.

Por Sofia Kercher
13 set 2024, 12h00

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado no comecinho da pandemia. A ideia era amparar financeiramente os microempreendedores em tempos atribulados. Hoje, ele permanece como uma alternativa para aqueles que desejam fazer investimentos (mais seguros) em seus negócios.

Até o dia 31 de dezembro, o Pronampe está oferecendo aos MEIs do país um valor de crédito que corresponda a até 30% de seu faturamento anual (limitado ao teto de R$ 150 mil). A ideia da ferramenta, claro, é atrelar ao empréstimo juros mais baixos e condições de pagamento facilitadas.

Os juros são baseados na taxa Selic, e ficam em aproximadamente 6% ao ano. O prazo de pagamento, por sua vez, é de 4 anos (incluindo um período de carência de 12 meses, para o empreendedor conseguir se organizar nos pagamentos). Além disso, não há necessidade de o empreendedor ter ativos físicos (carros ou imóveis) como garantia.

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O que é preciso fazer para acessar o crédito do Pronampe

O primeiro passo para todas as coisas relacionadas ao MEI é acessar o portal e-CAC. Por lá, será necessário que você compartilhe suas informações fiscais e de faturamento com a instituição financeira de sua escolha (essas questões ficam na seção “Compartilhamento de Informações”).

Daí, é só esperar para ver se o pedido foi aprovado ou não. Ter um histórico financeiro em dia e estar apto a receber crédito bancário, naturalmente, são pré-requisitos obrigatórios.

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Recomendações

Uma pesquisa recente da Serasa Experian, feita com pequenas e médias empresas, descobriu que 33% dos entrevistados usam empréstimos para investimentos em seu próprio negócio. Eles afirmam que utilizam para pagar contas antes de atrasar (21%), comprar matéria prima (21%) e ampliar capital de giro (18%).

“Isso conversa com um ponto fundamental acerca do tema: planejamento. É preciso que os empreendedores entendam a finalidade e a necessidade desse montante”, afirma Cleber Genero, vice-presidente de PMEs da instituição.

“O empreendedor pode se planejar para escolher modalidades e condições que sejam mais vantajosas para o seu negócio e capacidade de pagamento, ou seja, melhores juros e prazos. Isso se aplica ao caso do Pronampe e qualquer outra linha de crédito que o empreendedor esteja pesquisando”, aconselha.

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Na mesma pesquisa, a Serasa mostrou que 26% das PMEs acreditam que a exigência de garantias é uma dificuldade na hora de conseguir um empréstimo. Nesse contexto, é sempre importante manter opções como o Pronampe em mente. Afinal, segundo Genero, “o crédito é combustível para os negócios e nas pequenas e médias empresas seu valor pode ser potencializado, levando esses empreendedores ao sucesso.”