Não vai rolar carnaval. Mas e a folga de carnaval? Vai ter?

Que o carnaval de 2021 foi cancelado, todo mundo já sabe desde o ano passado. E ainda bem. O Brasil conta mais de 210 mil mortos pelo coronavírus, cresce o número de infectados e, para piorar, há uma variedade aparentemente mais perigosa do vírus circulando por aí. Não há clima e, além disso, aglomerar em uma boa folia momesca é uma péssima ideia.

Mas calendário é calendário e está escrito lá que dia 16 de fevereiro é Terça-feira de carnaval e o dia 17 é a Quarta-feira de Cinzas. O coronavírus também nos roubou o feriado para descansar?

Vai depender do seu chefe.

Às vezes o brasileiro esquece, mas carnaval não é feriado. Para não dizer que não é feriado em lugar algum, na terça é feriado no Rio de Janeiro. O resto é ponto facultativo. Significa que estados e municípios decidem se concederão folga aos servidores públicos. Para as empresas, é dia normal de trabalho.

Bem, a gente sabe que não é. O que acontece é que empresa nenhuma (ou quase nenhuma) é louca de obrigar funcionário a trabalhar durante os dias folia. São duas opções, ambas péssimas para os negócios: trabalhador com nível etílico incompatível com o ambiente corporativo ou mau humorado. Aí empregadores preferem mesmo dar folga às equipes. Em alguns casos, eles cobram a compensação das ausências com horas extras. Em outros, vira uma gratificação.

Não há um padrão sobre o ponto facultativo neste ano. No Rio, anunciaram para a segunda-feira (antes, começava na sexta). Florianópolis adotará os dias de folga. Em Belo Horizonte e Teresina, o anúncio é de vida normal, sem descanso para o funcionalismo. Em São Paulo, ainda não há definição.

Quer dizer que perderemos o feriadão?

Paulo Peressin, advogado sênior do Lefosse Advogados e especialista da área trabalhista, acredita que não. Segundo ele, os RHs das empresas atendidas pelo escritório não mencionaram o plano de cancelar as folgas.

Tanto é que bancos mantiveram os feriados. Fecham na sexta e só reabrem na quarta-feira à tarde. A mesma coisa na bolsa de valores: mercado fechado na segunda e na terça, negócios retomam na quarta à tarde.

Mas se algum trabalhador for pego de surpresa pela cassação dos sonhados dias de folga, Peressin lembra que sempre é possível pedir o descanso. Aí a empresa decide se concede e como será a compensação (com horas extras ou um abono).

Já José Carlos Wahle, sócio da área Trabalhista do Veirano Advogados, lembra que o carnaval fora de época, em estudo nas principais capitais carnavalescas do país, pode criar um segundo feriadão que não é feriado no país. O Rio planeja um calendário para julho, aproveitando as férias escolares. Para sair do papel neste ano, tudo depende do controle da pandemia e do avanço da vacinação.

Pensando positivo, a conversa retoma: haverá folga para ir ao bloquinho no meio do ano?

Mais uma vez, dependerá do seu chefe. Um carnaval fora de época não será feriado oficial no país, empresas não serão obrigadas a conceder os dias de ausência.

Para não piorar o moral da equipe, Wahle recomenda que os times de recursos humanos conversem com os funcionários e façam pesquisas. Garantir que os empregados trabalhem contentes é sempre uma boa ideia. Com ou sem pandemia, com ou sem bloquinho.