Economista explica por que pagamento de renda mínima é urgente

Falar em robôs substituindo o trabalho de humanos já não soa como uma realidade distante, o que somado ao aumento do custo de vida e ao declínio da qualidade do emprego pode dificultar a sobrevivência em muitos países. Por isso, bilionários como Mark Zuckerberg, Bill Gates e Elon Musk, fundadores do Facebook, da Microsoft e da Space X, respectivamente, defendem que os governos paguem a todos os cidadãos uma renda mínima universal, suficiente para suprir necessidades básicas, como alimentação e moradia.

Segundo eles, essa iniciativa incentivaria o empreendedorismo, já que as pessoas deixariam de trabalhar por necessidade e passariam a fazê-lo por prazer, produzindo mais e contribuindo de forma mais efetiva para o enriquecimento da nação. A ideia, que pode até parecer excêntrica, já tem sido testada em países como Finlândia, Holanda e Canadá. Na cidade holandesa de ­Utrecht, o plano envolve 300 moradores.

Já o governo finlandês selecionou 2 000 cidadãos — a maioria de desempregados — para receber 500 euros por mês (cerca de 2 000 reais) entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018. O Canadá é o país mais avançado na busca por um modelo viável. Em 2017, um programa do gênero foi lançado na província de Ontário, com participantes de baixa renda elegíveis a receber de 43 000 a 64 000 reais por ano até 2020.

Quando conseguem um emprego, o subsídio é reduzido. “É um tipo de imposto de renda negativo”, afirma uma das principais pesquisadoras do assunto, a economista Evelyn Forget, diretora acadêmica do centro de pesquisas da Universidade de Manitoba, no Canadá. “As pessoas menos favorecidas recebem dinheiro; as de alta renda, não.” Em entrevista a VOCÊ S/A, Evelyn explica por que as propostas de renda mínima precisam ser realistas e por que todos nós já ­pagamos caro pela pobreza.

Um estudo da consultoria McKinsey mostrou que 45% das profissões atuais vão desaparecer. Mas outras pesquisas mostram que dois em cada três estudantes da escola primária vão trabalhar em funções que ainda nem existem. Afinal, a oferta de emprego está em risco?

Alguns tipos de trabalho deixarão de existir ou vão mudar dramaticamente e novas profissões surgirão. Isso significa que, por um tempo, teremos uma incompatibilidade entre as habilidades que os indivíduos possuem e os trabalhos disponíveis. Esse é um dos motivos pelos quais a renda básica é importante. Não creio na falta de trabalho para os humanos, mas a qualidade dos empregos está em declínio e precisamos de um valor mínimo para assegurar o bem-estar das pessoas.

A província de Ontário está testando um modelo de renda mínima. Como garantir os pagamentos?

No Canadá, aqueles que não têm outra fonte de renda obtêm o subsídio e, se passarem a trabalhar e ganhar dinheiro, têm o benefício reduzido. É um tipo de imposto de renda negativo: as pessoas menos favorecidas recebem dinheiro, mas as de alta renda, não. Uma iniciativa nesses moldes custa muito menos no longo prazo do que um rendimento que todos recebam.

Um programa como esse é viável em países em desenvolvimento?

Já pagamos pela pobreza em qualquer lugar. Ela é cara e não podemos evitar seus custos. A questão é decidir se vamos continuar gastando dinheiro para tratar seus efeitos ou para combatê-la. Diferentes países têm ideias completamente distintas de como construir e financiar um programa desses e qual o seu propósito. A Finlândia, por exemplo, está focada no mercado de trabalho.

No Canadá, a conversa gira em torno da melhoria da saúde e da qualidade de vida. Houve projetos em aldeias de Bangladesh que deram aos moradores uma pequena quantia de dinheiro e permitiram que eles empreendessem. Em países de alta renda, como o Canadá, muitos profissionais gostariam de trabalhar por conta própria — e uma renda básica poderia liberá-los para aproveitar essa autonomia. Qualquer região pode introduzir um imposto de renda negativo, mas não estou convencida de que é viável criar uma renda básica universal para todos.

No ano passado, eleitores suíços rejeitaram uma proposta de 2 500 francos suíços por adulto e 625 francos suíços para menores de 18 anos. O que deu errado? 

O modelo proposto era muito caro. Um projeto semelhante provavelmente teria sido barrado no Canadá também.

Quais os possíveis problemas causados pela renda mínima?

A principal questão é o custo. É sempre difícil, politicamente, tirar dinheiro das pessoas de alta renda para redistribuir entre as pessoas que não têm recursos. Um valor básico universal significa que os impostos devem aumentar muito para pagar o programa.

Mas um plano direcionado pode ser mais facilmente alcançado com um aumento moderado dos tributos. Mas precisamos lembrar que, em um país como o Canadá, há muito espaço para aumentar os impostos, que são muito baixos em comparação com os de outros países.

Acha que os profissionais se acomodariam ganhando um salário sem precisar trabalhar?

Não acredito nisso. Reexaminei um experimento conhecido como Mincome, em que moradores da província de Manitoba receberam dinheiro do governo de 1975 a 1978. Houve pouco impacto no emprego, exceto entre as mulheres casadas, que usaram o dinheiro para custear uma licença-maternidade mais longa, já que a legislação, na época, só garantia quatro semanas.

Um grupo específico, de homens solteiros — essencialmente rapazes no ensino médio —, passou a trabalhar menos horas. Isso ocorreu porque eles permaneceram na escola por mais tempo e ficaram mais propensos a se formar. As hospitalizações também caíram, especialmente para problemas de saúde mental.

Qual a urgência da renda mínima?

É preciso socorrer aqueles que se encontram desamparados pela sociedade e pelo governo. E os jovens já enfrentam dificuldades para se estabelecer num mercado de trabalho em transformação.

Não acredito que a automação elimine os empregos humanos, mas bons trabalhos são cada vez mais difíceis de encontrar. Podemos fazer melhor para reverter a situação.