Caso Camila Fremder: é possível dois podcasts usarem o mesmo nome?
A influenciadora deu entrevista ao podcast errado e o engano virou assunto, mas também é um alerta para necessidade de cautela ao escolher e registrar uma marca

Semanas atrás, a influencer Camila Fremder protagonizou uma situação inusitada: participou do podcast “Venus Talks” acreditando se tratar do conhecido “Venus Podcast”, produzido pela Flow. O episódio virou assunto nas redes sociais e gerou desconforto visível durante a gravação.
A confusão gera uma reflexão importante: dois podcasts podem usar praticamente o mesmo nome?
Para Izabela Felizate Botta, advogada especializada em propriedade intelectual, o episódio evidencia a importância de qualquer empresa, incluindo podcasts, realizarem uma busca prévia antes de adotar um nome e registrar sua marca, evitando o risco de escolher um nome já utilizado.
Segundo a advogada, ao realizar uma consulta no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), autarquia responsável pelo registro de marcas, é possível identificar que foi solicitado o registro de ambos os nomes, que aguardam avaliação pelo Instituto. A questão é que os pedidos de registro foram realizados em classes distintas – Venus Podcast na classe 38 e Venus Talks na classe 41. Em tese, isso permite a convivência entre as marcas. Contudo, ambas são marcas de um podcast, o que coloca a possibilidade de coexistência pacífica entre as marcas em dúvida.
“O registro de marca tem duas funções primordiais: diferenciar um nome no mercado e proteger o público consumidor de confusões ou associações indevidas. No caso citado, fica claro a impossibilidade de convivência das marcas, pois a semelhança entre os nomes foi suficiente para confundir até a própria convidada”, afirma Botta.
Segundo ela, é importante destacar que só adicionar um termo ao nome pode não ser suficiente para diferenciar uma marca de outra já existente no mercado e, assim, evitar a confusão. Nesse caso, o Venus Talks até tentou se desvincular do Venus Podcast trocando uma das palavras, mas “Venus” ainda é o termo de maior impacto no nome de ambas as marcas.
O que aconteceu com a Camila Fremder evidencia três pontos fundamentais na gestão de uma marca: antes de criar sua marca, saber se existem concorrentes que usem nomes parecidos; registrar a marca em todas as classes de produtos e serviços que você quer identificar com a sua marca; monitorar se marcas idênticas ou parecidas surgirem para evitar que elas confundam seu consumidores.