A partir de 2025, seu pet terá RG
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos oferecerá um número de identificação para cães e gatos em todo o Brasil.

om previsão de lançamento em janeiro de 2025, o Governo Federal anunciou, na última semana, a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A ideia é que cada bichano tenha um número de identidade único e intransferível – assim como nós, humanos – em todos os cantos do país.
A ideia é que o tutor do gato ou cachorro (válido apenas para pais de ambos esses tipos de pet, por ora. Papagaios, peixes e congêneres seguem de fora da iniciativa) façam o cadastro dos bichinhos por meio da boa e velha plataforma Gov.br.
Mais proteção e segurança para os animais. Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses. 🐾 #EquipeLula pic.twitter.com/ht2A1oX4MC
— Lula (@LulaOficial) December 20, 2024
Você vai precisar fornecer seu CPF e endereço, além de informações sobre o pet, como idade, histórico de vacinação e doenças e raça, caso haja. Também deverá atualizar informações dos cães e gatos sempre que ocorra alguma mudança, como venda, doação ou morte do bicho.
Ainda segundo o governo, a plataforma emitirá uma carteirinha digital com uma fotinho e um QR Code, que pode ser impresso e preso na coleira.
A ideia é, como afirmou Lula em sua conta no X (falecido Twitter), reforçar o controle de zoonoses, dado que será mais fácil orientar campanhas de vacinação e medidas preventivas contra doenças. Além de beneficiar a saúde pública, beneficia também os bichanos – que poderão ser encontrados mais facilmente em caso de maus tratos ou de abandono.