RIO DE JANEIRO – Em junho de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Itaboraí para lançar a pedra fundamental daquele que seria o maior empreendimento da história da Petrobras, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O anúncio oficial da construção do polo petroquímico havia ocorrido em 28 de março de 2006.

Com uma previsão inicial de investimento de US$ 6,5 bilhões, a obra deveria ficar pronta em 2011 com cerca de 45 quilômetros quadrados (km²) de área, duas refinarias, uma planta de processamento de gás natural e uma planta petroquímica de última geração. 

Quase uma década depois, a construção foi postergada e seu futuro é incerto. O encarecimento das obras, a queda do preço do barril de petróleo e a concorrência do gás de xisto nos Estados Unidos afetaram a continuidade do projeto.

O Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da Petrobras prevê a continuidade das obras da unidade de processamento de gás natural, que teve o início adiado de 2016 para 2017.

Em relação às outras obras paradas, a estatal informou, em nota à Agência Brasil, que 85% tiveram “avanço físico” e seguirão a estratégia prevista no plano. De acordo com a petrolífera, cerca de 12.650 pessoas estão trabalhando nas obras, que somam 19 grandes contratos de construção e montagem. Já as obras das duas refinarias estão paradas e as empresas responsáveis estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato, que apura fraudes e pagamento de propina em contratos da estatal com empreiteiras e construtoras.

As obras da planta de processamento de gás natural deverão ficar prontas em meados de 2017. Quanto à construção da primeira das duas refinarias previstas para o Comperj, o chamado “trem 1”, foi suspensa no final do ano passado em decorrência das dificuldades de caixa da empresa. A segunda não saiu do papel. 

Gás de xisto

Para alguns especialistas, a descoberta de reservas gigantes do gás de xisto (o gás não convencional) nos Estados Unidos afetou o Comperj. O gás de xisto é mais barato que o gás natural, que seria usado para abastecer o polo em Itaboraí (RJ), elevando os custos do empreendimento e tornando-o menos competitivo. O uso desse gás impactou globalmente o setor petroquímico, levando empresas a transferirem para a região do Golfo do México grandes empreendimentos, como é o caso da Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht, que seria sócia da Petrobras no Comperj.

“O gás nos Estados Unidos e no México está muito barato, em torno de US$ 3 o milhão de BTU – enquanto o gás do pré-sal no Brasil – que iria abastecer o Comperj, sai muito caro. Tem ainda a logística de investimento para trazer este gás, o custo da exploração em águas profundas. O gás do pré-sal sairia em torno de US$ 10 a US$ 12 o milhão de BTU, quase quatro vezes mais”, disse o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o Brasil não tem atualmente condições de oferecer um gás mais barato que o de xisto e considera que uma saída para o Comperj seria investir em refino de derivados de petróleo.

“Não temos como competir em termos de custo com isso [o gás de xisto]. Não acredito na retomada do Comperj enquanto polo de petroquímica. Mas sim como parque voltado para o refino de derivados”, disse Gouvêa Vieira.

Na avaliação do professor de Planejamento Energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, a inviabilidade do empreendimento da Petrobras não está relacionada ao gás de xisto.

“Não tem absolutamente nada a ver uma coisa com a outra. O gás de xisto é um produto para o mercado dos Estados Unidos e, portanto, tem um custo local. É uma solução que os americanos encontraram para o mercado deles. Nós somos brasileiros, e não americanos, e não pagamos pelo gás o preço que pagam por lá. O gás de xisto é barato para eles, porque na estrutura do preço do gás pesa muito o transporte, mas ele não será barato para nós”, disse.

Lava Jato

Para Pinguelli Rosa, o superfaturamento das obras, provocado pela corrupção, tornou os custos do Comperj inviáveis. “A confusão em torno da continuidade ou não do projeto é decorrente dos custos, que ficaram muito altos, principalmente com a corrupção. Mas a necessidade de se construir refinarias no país é absoluta, porque estamos importando a peso de ouro os derivados”, disse o professor da Coppe.

A Operação Lava Jato tem investigado fraudes e pagamento de propina em contratos da Petrobras firmados com construtoras e empreiteiras. As investigações levaram à prisão de ex-diretores da estatal e donos e executivos das maiores construtoras do país.

“É necessário resolver esses problemas dos custos do Comperj, do superfaturamento, porque o Brasil precisa de refinarias, porque nós ficamos atrasados na área de refino. E para tirar este atraso conta principalmente com a refinaria do Comperj”, enfatizou Pinguelli Rosa.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, também cita as repercussões da Lava Jato e as dificuldades de caixa enfrentadas pela Petrobras como fatos que afetaram o andamento do complexo. 

“O projeto do Comperj foi mal planejado e concebido e, com as denúncias da Lavo Jato, a gente sabe que passou a ter custos muito elevados, muito acima do que se pensava. Evidentemente que a questão internacional também prejudicou o empreendimento, porque no projeto original era para ter duas refinarias. Mas o projeto principal era o polo petroquímico, que geraria uma massa de emprego muito grande para a região”, disse o especialista no setor de energia.  

Segundo Adriano Pires, o Comperj não deve ser descartado. “Eu acho que no curto e médio prazo, o Comperj não sai, mas se voltarmos a ter planejamento de longo prazo, a recuperar a estabilidade regulatória e a segurança jurídica o projeto pode ser retomado, porém em outras condições, com um sócio estratégico.”

Em diversas ocasiões, a diretoria da Petrobras tem dito que a continuidade do projeto depende de encontrar investidores privados. Para firmar essas parcerias, o presidente da Firjan ressalta que o governo deve transmitir segurança ao mercado de que não haverá intervenção e que não pretende congelar novamente o preço dos combustíveis. 

“Na minha opinião, a Petrobras deve vender mais um parque de refino para mostrar que efetivamente o país quer receber investimentos nesta área e quer competição. É preciso clareza do ponto de vista da política de preços, pois o passado condena. Nós precisamos mostrar claramente que jamais voltaremos às condições do passado”, disse Gouvêa Vieira. 

(Por Nielmar de Oliveira)

• VOCÊ S/A