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O que um empresário precisa saber antes de trazer seu negócio para a América Latina

Empresas estão olhando para países latino-americanos como um local interessante para suas fábricas e centros de distribuição. Mas existem desafios legais e migratórios que precisam ser levados em conta antes da mudança. Veja quais são.

Por Sofia Kercher
16 abr 2024, 16h20
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eja pela redução de custos, aumento da eficiência logística ou melhora na produtividade, o lado de cá do oceano vem se tornando cada vez mais atraente para empresas ao redor do globo. 

O fenômeno ganhou até nome: nearshoring – do inglês “aproximação da costa marítima”. Ele acontece quando empresas estabelecem parcerias ou constroem filiais em países mais próximos geograficamente de seu consumidor final. A cadeia produtiva mais curta é uma mão na roda para companhias tentando azeitar as engrenagens do negócio – sem ter de fazer o mesmo com seu fluxo de caixa.

A questão financeira, inclusive, explica o porquê de muitas companhias terem fragmentado a operação para começo de conversa, especialmente quando elas estão sediadas nos Estados Unidos e no Canadá. Não é à toa que, pela proximidade, a América Latina tenha se tornado um destino atraente para esse tipo de parceria.

Estimativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sugerem que o nearshoring pode aumentar as exportações globais da América Latina e Caribe em US$ 78 bilhões por ano. Segundo a IDC, essa parcela do continente oferece ao mercado gringo uma combinação muito interessante de proximidade geográfica e parceiros experientes – o match perfeito para oferecer serviços de qualidade.

O nearshoring pode aumentar as exportações globais da América Latina e Caribe em US$ 78 bilhões por ano. 

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E isso não se aplica apenas a esses dois países. A China, por exemplo, vem se tornando um parceiro comercial cada vez mais notável da região ao longo das últimas décadas – segundo dados da McKinsey Global, o comércio da América Latina com o país cresceu 28 vezes entre 2000 e 2021. 

Um exemplo desse tipo de parceria, por exemplo, rolou com a Shein no ano passado. Buscando ampliar sua eficiência e reduzir tempos de entrega para o mercado brasileiro, a companhia anunciou uma parceria com a Pegaki, empresa do Grupo Intelipost. Por meio de uma operação “drop-off” (em que vendedores entregam a mercadoria vendida online em um ponto de coleta para o próprio cliente buscar), a varejista utiliza a rede de pontos de envio da Pegaki, simplificando a gestão dos pedidos que acontecem por aqui.

“Hoje, há menos risco e mais estabilidade nas parcerias com a América Latina, especialmente em comparação com países da Europa e do Oriente Médio”, argumenta Jaime Bustamante, desenvolvedor regional de Negócios do Mauve Group, um dos principais fornecedores globais de soluções de RH. “Além disso, há um reconhecimento das economias locais como mais resilientes e uma admiração pela competência da mão de obra, que também é mais barata nesses países do que nos EUA e Canadá.”

Mas nem tudo nos países latino-americanos são flores, facilidades e descontos para as empresas. Alguns desafios legais e migratórios precisam ser levados em consideração ao fazer essa mudança – conforme listado por Jaime a seguir. 

Cada país, um país

Língua românica. É isso que, essencialmente, faz com que um país seja considerado da América Latina: seu idioma oficial precisa ter sido originado do latim (especialmente do latim vulgar, mas essa explicação fica para uma próxima). Entram nesse balaio o português, o espanhol, catalão, francês, o italiano e o romeno – por aqui, as duas primeiras são as que definem a nota de corte.

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A base do nosso idioma é uma das únicas coisas universais sobre a América Latina: ela não é, nem de longe, um bloco uniforme. “O continente está repleto de diferentes grupos étnicos, culturas e histórias. Da facilidade de fazer negócios à governança e à penetração digital, cada país e cidade da América Latina tem seu próprio clima corporativo e sua única maneira de trabalhar”, afirma Jaime.

Em 2019, a plataforma de dados Statista fez um ranking de “facilidade de fazer negócios” entre países latino-americanos, dando-lhes uma nota de 0 a 100. A agência buscou entender a regulamentação e o ambiente do país, chegando às seguintes conclusões:

Statistic: Ease of doing business in Latin America as of May 2019, by country | Statista
Find more statistics at  Statista

Enquanto Chile e México ultrapassaram os 70 pontos, países como Brasil e Argentina, por exemplo, ficaram no final da lista. Avaliar essas diferenças mais a fundo – levando em conta seu setor e os objetivos de sua empresa – é fundamental para realizar uma transição bem-sucedida a essa parte do continente.

Talentos locais

A força de trabalho do México é considerada uma das melhores do mundo: um levantamento de 2020 da J.P Morgan afirmou que, pela localização estratégica e força de trabalho jovem e talentosa, o país é um dos melhores lugares para fazer negócios na América Latina.

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Mas ele não é exceção: Colômbia, Brasil e Argentina também estão no topo de classificações globais sobre habilidades comerciais, tecnológicas e ciência de dados. 

“A força de trabalho latino-americana é enérgica, entusiasmada e bastante flexível”, explica Jaime. “Nós também somos líderes na adoção de ambientes de trabalhos híbridos e remotos”.  

E, como dissemos ali em cima, a força de trabalho competitiva e baixo custo de vida também significam que as empresas que se incorporam na região podem contratar trabalhadores qualificados a um custo inferior ao que teriam em outras partes do mundo.

“Ao fazer essa mudança, é crucial que as empresas aproveitem a experiência local para ajudá-las na transição.”. Isso se aplica também à transição em si, mas mais sobre isso adiante.

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Imagem sem fonte Pela localização estratégica e uma força de trabalho jovem e talentosa, o México é um dos melhores lugares para fazer negócios na América Latina. (Jezael Melgoza/ Unsplash)

Complexidades da estrutura legal

Quando o assunto é legislação, cada detalhe conta. Impostos sobre as empresas, taxas de importação e exportação, direitos trabalhistas… tudo isso deve ser levado em conta antes da transferência acontecer.

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Por exemplo: países como México, Chile e Colômbia fizeram imenso progresso nos últimos anos para atrair investidores estrangeiros e empresas que desejam aderir ao nearshoring. Esses avanços incluem tudo, desde um processo mais simplificado para o registro de empresas até subsídios, subvenções e incentivos fiscais. 

Por exemplo: com 12 acordos de livre comércio, 80% das produção industrial do México tem os Estados Unidos como destino final. Na Colômbia, a burocracia e a documentação foram tão simplificadas que, segundo Jaime, é possível abrir uma filial da empresa no país em cerca de uma semana.

80% da produção industrial do México tem os Estados Unidos como destino final.

Em compensação, o Brasil já tem uma estrutura de abertura e taxação de empresas muito mais complexas. “Depois de escolher um destino em potencial, é melhor trabalhar com uma equipe jurídica local especializada em realocação de empresas”, explica o especialista.

Caso sua intenção seja trazer funcionários, nem todos os países da América Latina cedem facilmente permissões de trabalho para imigrantes. Panamá e México têm processos mais simples – mas, para aqueles que não têm, Jaime dá a alternativa dos vistos de Nômade Digital.

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Esse visto é um documento temporário que permite com que você trabalhe, durante um a dois anos, para uma empresa que está fora daquele país especificamente. Os titulares desse visto devem trabalhar para um empregador baseado em seu país de origem ou serem autônomos.

Cada destino tem critérios de elegibilidade diferentes, tais como rendimento mínimo mensal e processos de candidatura, mas muitas vezes existem grandes semelhanças no que diz respeito às restrições.Eles geralmente não podem trabalhar em nenhuma função no destino anfitrião e podem ser impedidos de receber quaisquer benefícios financiados pelo Estado ou de poder votar. Além disso, precisam ter seguro de saúde ou de viagem durante sua estadia, e estão frequentemente sujeitos a regras e isenções específicas de imposto sobre o rendimento.

No Brasil, por exemplo, qualquer pessoa com contrato de trabalho que declare que você é autônomo ou elegível para trabalhar remotamente para uma empresa estrangeira fora do Brasil e com uma renda mínima mensal de cerca de US$ 1.500 pode se candidatar a ser nômade digital. O custo é de US$ 120 com duração anual, podendo ser prorrogada por mais um ano.

Compliance é chave

Dito isso, vale reiterar que escolher o país é apenas o primeiro passo da longa jornada até o nearshoring. Depois da escolha, você precisará escolher a estrutura jurídica da sua empresa – que pode ser uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC), uma filial ou uma subsidiária –, registrar sua empresa na agência governamental relevante (que pode envolver a obtenção de um número de identificação fiscal, o registro na câmara de comércio local e o preenchimento do contrato social). 

Ainda, a depender da natureza do seu negócio, pode ser necessário obter autorizações e licenças adicionais do governo para operar legalmente. Isso inclui licenças para conformidade ambiental, leis trabalhistas e regulamentações locais. 

“Segundo a legislação trabalhista brasileira, o 13º salário e o vale-refeição são obrigatórios. No México, a indenização por demissão deve ser transferida para um funcionário dentro de um dia após a rescisão do contrato… As leis trabalhistas locais podem ser complexas e qualquer infração pode resultar em multas sérias, restrições à realização de negócios e até mesmo ações judiciais”, alerta Jaime.

Além de todos esses pormenores, você ainda precisará abrir uma conta bancária no país, para conseguir conduzir seus negócios e receber pagamentos.

Deu taquicardia por aí? Pois é. Não é um processo simples, e realizá-lo em um país com o qual você ainda não está familiarizado será um desafio enorme. Por isso, Jaime reitera: uma das maiores proteções ao se mudar é garantir que você faça parceria com um especialista local em compliance.

Compliance vem do inglês “to comply”, que significa estar em conformidade. É justamente isso que uma empresa especializada no ramo faz: ela supervisiona e auxilia em todas as etapas da mudança, para garantir que tudo esteja em conformidade com diretrizes internas, normas e padrões éticos e a legislação vigente.

“Em pesquisas internas, percebemos que o processo feito com auxílio de compliance foi 96% mais efetivo”, finaliza Jaime. Portanto, para quem nunca se aventurou por terras latino-americanas, vale o famosíssimo ditado: “Más vale prevenir que curar”. Antes prevenir do que remediar. 😉

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