Mais idade e tempo de contribuição: Entenda as regras da aposentadoria em 2024

e está difícil por aí entender as novas regras de aposentadoria, não se preocupe: não está fácil para ninguém (nem para a repórter desta matéria). Ainda mais em tempo de transição de regras. Em 2019, foi aprovada a reforma da previdência, mas as decisões só entrarão em pleno vigor em 2031. Por enquanto, ano a ano, a barra vai subir. Vamos entender.

Quantos anos preciso ter para me aposentar?

Para se aposentar em 2024, as mulheres precisam ter, no mínimo, 58 anos e seis meses de idade; os homens, 63 anos e seis meses. O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para as mulheres e 35 para os homens. Na regra dos pontos, que soma o tempo de contribuição com a idade, a pontuação mínima para as mulheres é de 91 pontos, e para os homens, 101.

As regras de transição valem para quem já contribuía para a previdência social antes da reforma, em 2019 – o que abarca quase todo mundo que está prestes a se aposentar, dado o tempo necessário de contribuição e idade. Elas foram criadas para não pegar todo mundo que já tinha o futuro (quase) planejado de surpresa.

A idade mínima para se aposentar sobe seis meses anualmente, até chegar na regra final, em 2031, que passa a valer pra todo mundo: as mulheres poderão se aposentar com, no mínimo, 62 anos, e os homens, 65 anos. Nesse caso, você precisa ter contribuído por, no mínimo, 15 anos para se aposentar ao atingir essas idades.

Para se aposentar usando o tempo de contribuição, e não a idade, o mínimo exigido é de 30 anos para as damas e 35 para os cavalheiros.

Ou seja, se eu sou mulher e quero me aposentar preciso:

• Ou completar 62 anos e ter contribuído por 15 anos para a previdência social;
• Ou contribuir por 30 anos, independentemente da idade.

Fez sentido?

Próximos anos

Como dito anteriormente, a idade mínima para aposentadoria vai subir seis meses ano a ano, até 2031. Mas fica aí a tabela com os próximos anos para você não se perder. 

Detalhe importante: os homens vão chegar na nova regra em 2027. Ou seja, a partir desse ano, a idade mínima deles para de subir, enquanto a das mulheres aumenta no mesmo ritmo até 2031.

2024:

• Homem: 63 anos e meio;
• Mulher: 58 anos e meio.

2025:

• Homem: 64 anos;
• Mulher: 59 anos.

2026:

• Homem: 64 anos e meio;
• Mulher: 59 anos e meio.

2027:

• Homem: 65 anos;
• Mulher: 60 anos.

2028:

• Homem: 65 anos;
• Mulher: 60 anos e meio.

2029:

• Homem: 65 anos;
• Mulher: 61 anos.

2030:

• Homem: 65 anos;
• Mulher: 61 anos e meio.

2031:

• Homem: 65 anos;
• Mulher: 62 anos.

Daí pra frente, as idades ficam fixas nesse patamar.

Como consultar seu direito à aposentadoria

Tudo pode ser feito nele mesmo – o gov.br. Lá você consegue acessar o portal Meu INSS. Também existe um aplicativo de mesmo nome para você baixar no celular. Nesses portais, há uma opção de “Simular Aposentadoria”: dá para ver seu tempo de contribuição e quanto poderia receber nos diferentes momentos em que pode se aposentar.

Mas calma, o cálculo da simulação é para te dar uma noção do que pode acontecer e permitir que você se planeje melhor. Na hora de acessar a previdência de verdade, pode ser que os valores e o tempo mudem. Isso porque provavelmente você terá de enviar outros documentos ao INSS que podem mexer com as previsões.

Uma forma de verificar com mais precisão o que pode acontecer no fim do seu período de contribuição com o INSS é consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), disponível nos portais citados anteriormente.

Nele, dá pra ver entradas e saídas em empresas ou órgãos públicos, contribuições, licenças, afastamentos, etc. etc.. O CNIS é o principal documento dos segurados e o registro mais importante da sua vida laboral. 

Por isso, vale dar uma conferida nele e ver se há alguma informação que precise ser retificada. Se essa matéria puder te dar uma dica, não deixe pra resolver isso na hora de se aposentar –  quando a documentação já tende a dar alguma dor de cabeça.