SÃO PAULO – O melhor jeito de começar a ganhar dinheiro é parando de perder. Quem, portanto, ainda tem créditos para resgatar (é preciso ter ao menos 25 reais) da Nota Fiscal Paulista, é bom fazer isso A-GO-RA. Isso porque a partir das 13h de hoje (sim, você tem pouco tempo para fazer isso), o sistema ficará indisponível para manutenção e atualização no sistema das informações relativas aos documentos fiscais do 1º semestre de 2015. Em nota de esclarecimento, a Secretaria da Fazenda informou que o bloqueio no sistema acabará às 13h do dia 13 de outubro.
Não é a primeira vez que o governo do estado mexe nas regras do programa. Em julho, a Secretaria da Fazenda publicou resoluções que estabelecem uma série de alterações no programa Nota Fiscal Paulista. O conjunto de medidas inclui redução de 30% para até 20% o montante de ICMS reservado aos créditos. Em nota, a Secretaria da Fazenda explicou que “a redução em 10 pontos percentuais do ICMS permite ao Estado ampliar a distribuição de recursos para áreas que tem seus repasses vinculados à arrecadação do ICMS como saúde, educação e prefeituras municipais”.
O calendário de liberação de créditos também foi modificado e postergado em seis meses. Com esta mudança, os valores que seriam liberados em outubro estarão disponíveis em abril de 2016.
*atualizado às 11h59, do dia 5 de outubro de 2015
