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Como declarar bitcoins no IR?

Para 2021, a Receita Federal mudou a forma de declarar criptomoedas. Veja o que não escapa das garras do Leão.

Por Juliana Américo, Alexandre Versignassi 8 mar 2021, 08h00 • Atualizado em 18 mar 2021, 10h28

A Receita Federal criou códigos específicos para quem tem bitcoins. Até 2019, os investimentos em criptomoedas eram declarados como “99 – Outros”, na ficha de Bens e Direitos.

Agora, existem três opções: 81 – Criptoativo Bitcoin; 82 – Outros criptoativos do tipo moeda digital (aqui entra a fauna toda das outras moedas virtuais: ethereum, ripple, theter litecoin…); e 83 – Demais criptoativos que não são criptomoedas (esse é o caso dos tokens, títulos de dívida, como precatórios e cotas de consórcios, comercializados livremente via blockchain, a mesma tecnologia por trás das criptomoedas).

Para o IRPF 2021, você precisa declarar criptomoedas se gastou R$ 1 mil ou mais na hora de comprá-las. Mas a contabilização é individual. Então, comprou R$ 3 mil em bitcoin e R$ 500 em ethereum, precisa declarar só os bitcoins, não o valor total de R$ 3.500. E é isso: vale o preço de aquisição. Não importa o preço dela no dia 31/12/2020.

Os lucros com a compra e venda de cripto também não escapam das garras do Leão. Pudera. Ao longo de 2020, a unidade do bitcoin saltou de R$ 28 mil em março para R$ 165 mil em dezembro. Uma alta de 500% (em fevereiro de 2021, chegaria a R$ 320 mil).

Bom, a Receita entende lucros com esse tipo de ativo como ganho de capital, igual comprar e vender um imóvel. Se você vendeu R$ 35 mil ou mais em bitcoins e teve lucro, precisa recolher o imposto via Darf. Ele é de 15% sobre o lucro para ganhos de até R$ 5 milhões (veja a tabela abaixo). E aí você importa a Darf para a declaração.