Entenda o processo contra a Vale em Londres

EMPRESAS

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem do Fundão despejou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração nas ruas da cidade mineira de Mariana. 

O saldo da tragédia foi de 19 mortos soterrados, 41 cidades e 3 reservas indígenas afetadas e 240 hectares de mata atlântica degradada. O maior desastre ambiental da história do país até então.

Ficou decidido que as duas controladoras da Samarco – as mineradoras Vale e BHP – financiariam as indenizações aos atingidos pela lama. 

Ambas são colossos do setor: a Vale é a sexta maior mineradora do mundo e a companhia mais influente na bolsa brasileira; a BHP, anglo-australiana, é a segunda maior do planeta.

Samarco, Vale e BHP criaram a Fundação Renova, responsável por gerir os ressarcimentos. Segundo a instituição, as ações de reparação e compensação somavam R$ 30,7 bilhões até junho deste ano. 

Elas envolvem indenizações em dinheiro, construção de imóveis para os desalojados e restauração florestal. 

Mas esse sistema de reparações é contestado há anos: segundo dados do Ibama, 60% dos programas de reparação da Renova apresentam índice baixo ou muito baixo de implementação. 

Com atraso de três anos, as casas das vítimas desalojadas só começaram a ser entregues em abril. Por questões burocráticas, pescadores sem registro profissional ainda não receberam indenizações. 

Enquanto isso, os processos criminais que buscam executivos culpados pela tragédia ainda se arrastam no judiciário brasileiro, com o risco de prescrever.

Por essas que centenas de milhares de pessoas decidiram procurar por reparação fora do país, em Londres.

A Pogust Goodhead, escritório de advocacia especializado em causas coletivas relacionadas a direitos humanos e ambientais, encabeça uma ação judicial que reúne 732 mil reclamantes.

O maior desastre ambiental do Brasil resultou na maior ação coletiva da história do Reino Unido: ela pede uma indenização de US$ 44 bilhões aos afetados pelo desastre. São R$ 230 bilhões. 

Em caso de vitória, o valor da indenização deve ser dividido entre as partes de acordo com o tamanho do dano sofrido por elas. 

Antes, a ação envolvia apenas a BHP – que tem sedes no Reino Unido e na Austrália, ações listadas na bolsa de Londres e é dona de 50% da Samarco. 

Numa sentença de agosto de 2023, a Justiça da Inglaterra decidiu incluir também a Vale, dona dos outros 50%. 

vocesa.com.br

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