“Emendas” são os pitacos que os deputados podem dar no Orçamento Geral da União – ou seja, na grana que o governo vai gastar durante o ano em obras e compras (como insumos para um hospital).
Essas emendas estão disponíveis em quatro “sabores”:
Aqui, o jogo é aberto: deputado X pede R$ 10 milhões para construir uma ponte sobre um riacho de sua comunidade, por exemplo, e fica registrado se rolou ou não.
1
Emendas individuais
São os gastos do Orçamento com os pedidos acordados pelas bancadas dos partidos. Partido tal pede obra tal.
2
Emendas de bancada
A infinidade de comissões da Câmara e do Senado tem o direito de pedir gastos específicos também. Mas o Poder Executivo, que é quem dá a cartada final, não é obrigado a acatá-las.
3
Emendas de comissão
O tal “relator” é o congressista que organiza a distribuição de emendas individuais e de bancada junto aos demais deputados e senadores.
4
Emendas de relator
Mas relator pode ser qualquer um. Trata-se de uma grana que fica guardada na mão do governo para distribuir aos parlamentares que ele bem entender.
Quem faz o meio de campo é o relator do Orçamento (daí dizer que esse tipo de emenda é dele, quando na verdade não é; é de cada parlamentar que pede para entrar no jogo).
Pra que serve? É um mecanismo criado para que o governo tenha mais poder de barganha no Congresso. Logo, há sempre muita demanda no Congresso por tal agrado – ainda mais levando em conta o sigilo.