Leo Caparroz

Durante dez dias, a capital do Brasil não vai ser Brasília

SOCIEDADE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (04) o Projeto de Lei n° 358/2025, que transfere temporariamente a capital brasileira de Brasília para Belém, no Pará.

A medida tem caráter simbólico e principalmente político. Entre os dias 11 e 21 de novembro, Belém vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). É a primeira vez que a principal conferência climática da ONU será realizada no Brasil.

A própria escolha de Belém para receber o evento já é bastante simbólica: trazer o evento para pertinho da Floresta Amazônica é uma chance de pautar a preservação das florestas tropicais. E é exatamente isso que o Governo Lula pretende fazer.

Durante a Conferência, o governo vai lançar oficialmente o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Esse fundo propõe um modelo de financiamento para a conservação das florestas tropicais, e o Brasil já anunciou que investirá US$ 1 bilhão na iniciativa.

“O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo com um bilhão de dólares”, declarou Lula, durante reunião na Sede das Nações Unidas, em Nova York, no final de setembro.

"Por isso, convido todos os parceiros presentes a apresentarem contribuições igualmente ambiciosas para que o TFFF possa entrar em operação na COP30, em novembro, na Amazônia sul-americana”, completou.

A transferência da capital está prevista no artigo 48 da Constituição Federal: “Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: transferência temporária da sede do Governo Federal”.

Segundo notas oficiais do governo, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar em Belém durante o período do evento, conduzindo suas atividades institucionais e governamentais na cidade.

Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado, terão o registro da capital paraense.

E não é a primeira vez que isso acontece. Em 1992, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

Essa ocasião é considerada o berço da própria COP, já que foi durante a Rio-92 que surgiu a UNFCCC, o órgão climático da ONU – as COPs (“Conferência das Partes”) são os encontros dessa organização.

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