Leo Caparroz

9 de julho é feriado? Quem trabalha e quem folga na data paulista?

SOCIEDADE

Atenção, paulistas: nesta quarta-feira, temos um feriado exclusivo. Além de nome de uma avenida, 9 de julho é um feriado estadual.

Ou seja, alguns setores vão ter um dia de folga garantido no meio dessa semana.

Lembrando que o feriado é estadual – e não nacional. Só quem trabalha no estado de São Paulo vai poder aproveitar uma folguinha extra no mês de julho, que não tem nenhum feriado nacional.

A data é comemorada oficialmente desde 1997, depois que o então governador Mário Covas instituiu o feriado.

Em termos legislativos, o feriado começou com uma lei federal. Mais especificamente a Lei Federal n.º 9.093, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995.

Porque 9 de julho é feriado em São Paulo?

A lei em questão definiu que a data magna de cada Estado brasileiro também seria um feriado civil dentro daquele estado.

Cada unidade da federação pôde escolher qual dia do ano era importante para a sua história e deveria ficar marcado como a data magna.

Em São Paulo, a data escolhida foi o dia 9 de julho – data de início da Revolução Constitucionalista que, em 1932, foi uma oposição da sociedade paulista ao governo autoritário de Getúlio Vargas.

Teoricamente, todos os trabalhadores paulistas com carteira assinada.

Quem vai folgar no dia 9 de julho?

Nada de ponto facultativo; 9 de julho é, no estado de São Paulo, um feriado de verdade. Quem obedece ao regime CLT tem uma folga garantida por lei.

Quem é MEI ou freelancer não tem os direitos garantidos em folgas de feriados, então vai ter que rolar algum acordo com o empregador caso queira descansar nesse dia.

Mas, como você já deve imaginar, profissionais de alguns setores podem ser chamados para trabalhar no feriado. São os tais setores essenciais, como:

Quem vai trabalhar no dia 9 de julho?

- Funcionários da saúde (hospitais,  pronto-socorros, atendimento de urgências e emergências); - Segurança; - Transporte público; - Comunicações e imprensa; - Serviços funerários; - Entre outros.

Certos trabalhadores de comércios e varejo também podem trabalhar no feriado dependendo de acordos coletivos e escala de trabalho.

Mesmo com as exceções, o empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

Saiba mais sobre o feriado de  9 de julho no site da Você S/A