O que faz um encarregado de proteção de dados? Entenda

O data protection officer alinha conhecimento jurídico e tecnológico para garantir que empresas usem informações de forma correta

Por Luciana Lima, da VOCÊ S/A
Atualizado em 5 dez 2020, 20h57 - Publicado em 25 jul 2018, 17h00

Adriano Mendes, advogado: consultoria sobre o assunto para multinacionais (Fabiano Accorsi/VOCÊ S/A)

Os recentes escândalos envolvendo vazamento de dados pessoais por empresas estão obrigando os governos a correr para editar ou atualizar leis sobre o uso de informações nas organizações. Com isso, surge a necessidade de um profissional que ajude as companhias nessas tarefas.

Esse é o trabalho do data protection officer (DPO), ou encarregado de proteções de dados. “Ele cria procedimentos e protocolos internos para que empresas desenvolvam produtos que coletem dados de maneira lícita”, diz Alexandre Pacheco, professor da Fundação Getulio Vargas.

A obrigatoriedade de contratação desse especialista, por enquanto, é só por parte de companhias europeias, por causa de uma legislação local. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais só precisa da sanção do presidente Michel Temer e fará com que as organizações tenham de seguir o mesmo caminho. “Empresas nacionais que prestem serviços e utilizem informações sobre cidadãos europeus podem ser cobradas por ter esse profissional, já que as europeias podem ser responsabilizadas por vazamentos na contratada”, diz Alexandre.

De olho nessa oportunidade, o advogado Adriano Mendes, de 39 anos, passou a atuar como DPO para multinacionais em maio — mas ele estuda o assunto desde 2004. “Sempre fui nerd, o que me ajudou. Porém, tive de fazer uma série de cursos sobre tecnologia para entender itens como arquitetura de dados”, afirma Adriano.

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É bom saber que o encarregado de proteção de dados não é, necessariamente, formado em direito. “É uma área jurídica, porque exige a interpretação de normas, mas esse papel também precisa de conhecimento técnico. Nada impede que um especialista em TI faça um curso em proteção de dados”, afirma Alexandre.

Com salários que variam de 8 000 a 20 000 reais, o futuro da profissão é promissor. Só na Europa, de acordo com especialistas, será preciso 28 000 DPOs para atender à normativa. “Ele é um padre no confessionário: precisa alertar e evangelizar a empresa a fazer o correto. É preciso estar ciente caso corrobore com posturas antiéticas”, diz Adriano.