Criado pelo Governo Federal, o programa tem como objetivo tirar 70 milhões de brasileiros do sufoco. A iniciativa será executada em três etapas, e se encerrará no dia 30 de dezembro deste ano.
O programa cria descontos e condições facilitadas para quitar dívidas. Para isso, o Ministério da Fazenda vai conceder créditos tributários "presumidos" para os bancos.
Na prática, isso significa que, para cada R$ 1 de desconto na renegociação, o banco poderá descontar R$ 1 em tributos.
Isso libera capital nos balanços das instituições, que poderão usar cada real extra na concessão de novos empréstimos.
De acordo com o Ministério, R$ 50 bilhões de créditos presumidos serão utilizados — ou seja, ao todo, os bancos ganham R$ 50 bilhões em seus balanços, que ficam liberados para novos empréstimos.
O Desenrola está dividido em três etapas. As duas primeiras já valem: a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e renegociação para pessoas com renda de até R$ 20 mil.
Em setembro, a terceira etapa do Desenrola entrará em vigor, com a criação de uma plataforma digital de renegociação voltada para quem tem renda de até 2 salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil.
O programa funcionará como um leilão, em que as instituições podem propor um desconto para “ganhar” a dívida. Vence quem oferecer as condições mais vantajosas ao devedor.
Essa fase conta com R$ 8 bilhões em garantias do Fundo Garantidor de Operações. Esse valor é colocado à disposição pelo governo para arcar com o prejuízo do banco, caso a pessoa não pague o que deve.
Em troca desta garantia, as instituições devem disponibilizar juros e condições de pagamento mais amigáveis.
Essa é a fase mais esperada do programa, especialmente porque será possível renegociar dívidas de consumo, como água, luz, esgoto, telefone e varejo.