Previdência para profissionais liberais

Os principais atrativos para quem trabalha com registro profissional na carteira de trabalho são os benefícios oferecidos pela companhia. O plano previdenciário é um deles. Geralmente, a empresa faz um depósito no fundo de previdência privada e o empregado paga outra parte. Além disso, as taxas de administração e de carregamento do fundo são mais vantajosas do que as do mercado financeiro. Mas se você é um profissional liberal não terá nada disso e precisará cuidar do seu futuro por conta própria. Nesse caso, há duas opções. A primeira é contratar um produto de mercado, que pode ser um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou um Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A segunda é aderir à previdência associativa, um fundo criado para atender às associações de classe e, consequentemente, aos profissionais autônomos.

A previdência associativa é um tipo de fundo de pensão que segue os moldes do PGBL. Pode ser aberto ou fechado e permite que se deduza do Imposto de Renda (IR) toda a aplicação feita no ano, até o teto de 12% do rendimento bruto anual. Por outro lado, o imposto pago no resgate incide sobre o patrimônio acumulado, e não apenas sobre o lucro, como acontece com o VGBL. “Os fundos associativos estão fazendo sucesso entre os autônomos”, diz Luis Martinez, gerente de produtos de previdência da seguradora Icatu Hartford.

Um dos clientes da seguradora é a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). “Ela nos procurou com o objetivo de ajudar seus associados a se aposentar”, conta Luis. A OAB-SP, junto com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), contratou um fundo previdenciário da Icatu Hartford há três anos. Hoje já conta com 15 000 adesões e 50 milhões de reais em ativos. A expectativa da OAB-SP é atingir a marca de até 100 000 participantes nos próximos 15 anos.

O produto contratado pela OAB-SP é administrado por advogados da entidade. A política de investimentos do OAB-Previ, nome dado ao produto, é deliberada por um colegiado de advogados e pelos participantes do fundo. “O OAB-Previ não tem fins lucrativos, portanto, toda a rentabilidade se reverte para o participante”, diz o advogado Jarbas Antonio De Biagi, presidente do conselho deliberativo da OAB-Previ.

Ter uma entidade para tomar conta do plano previdenciário traz algumas vantagens para o investidor. Uma delas é a tranquilidade de que o fundo é gerido por pessoas que falam a mesma língua do participante. Outra é o poder de negociação que os contratos coletivos permitem. A taxa administrativa do OAB-Previ, por exemplo, é de 1,06% ao ano, bem abaixo da cobrada pelo mercado, que varia de 2% a 5%. “Sinto-me mais protegida sendo representada pela minha associação de classe do que se colocasse meu dinheiro num banco”, diz a advogada Andrea Peres. Ela contratou o OAB-Previ há um ano e meio e está muito satisfeita.

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