Plano de previdência não entra no inventário

Adquirir um plano de previdência privada quando se é aposentado parece um contrassenso. Tanto o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) quanto o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e as vantagens tributárias que fazem deles um bom investimento no longo prazo tendem a produzir o efeito contrário para os aposentados: custos elevados. Há, no entanto, muitos senhores e senhoras investindo suas economias nesses produtos - e eles não estão equivocados. A demanda de aposentados é emblemática de como a previdência pode não só ser um instrumento de poupança, mas também uma maneira efi- ciente de garantir a segurança financeira da sua família. É que, diferentemente de outras aplicações, a previdência não entra no inventário, em caso de morte do titular. “É uma das formas mais simples e eficazes de planejamento sucessório”, diz Renato Russo, vicepresidente de vida e previdência da SulAmérica, em São Paulo. "Evita brigas e a dilapidação do patrimônio", afirma.

A rapidez com que os recursos são repassados aos beneficiários é uma das grandes vantagens. Enquanto a conclusão de um inventário pode se arrastar por anos, o dinheiro depositado em um plano de previdência é disponibilizado em uma semana, no máximo, depois de apresentada a documentação exigida pela seguradora (normalmente, certidão de óbito e documento de identificação dos beneficiários). “Quanto mais desorganizada tiver sido a vida financeira da pessoa, com bens não declarados ou ações muito antigas, sem registro na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), maior será o trabalho jurídico envolvido e, consequentemente, a demora no processo de inventário”, diz o consultor financeiro Gustavo Cerbasi.

O resgate antecipado da previdência complementar pode pesar no bolso, dependendo da modalidade, do regime de tributação escolhido e das tarifas embutidas no plano. As despesas com inventário, porém, são muito mais caras. Elas envolvem desde os honorários advocatícios até o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), passando pelos custos com cartório — gastos que chegam, em alguns casos, a comprometer 30% do valor da herança. Vale lembrar ainda que a flexibilidade de PGBLs e VGBLs permite que os beneficiários sejam alterados, em vida, a qualquer momento.

A previdência a seu favor

Dicas para quem pensa em usar a previdência privada para driblar as dores de cabeça de um inventário:

O VGBL tende a ser um modelo mais adequado do que o PGBL, já que o Imposto de Renda incide sobre os rendimentos, e não sobre o saldo.

A tributação progressiva oferece maior segurança, pois a opção regressiva, além de ser vantajosa somente depois de dez anos, não pode ser alterada.

Seguradoras independentes tendem a oferecer taxas para planos de previdência mais competitivas do que aquelas ligadas a grandes conglomerados financeiros.

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