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Bom para o looongo prazo
O governo mudou as regras: a idéia é valorizar quem de fato
está guardando dinheiro para a aposentadoria
Por Anne Dias
A administradora de empresas Thaís Diniz Tolentino Rodrigues, de 27 anos, adquiriu um plano de previdência privada há cinco anos. "Vejo minha mãe e minhas tias dependendo do INSS e não quero o mesmo futuro", afirma Thaís. Com a previdência paga e garantida, a mineira de Belo Horizonte imaginava que poderia ficar tranqüila. Ledo engano. Thaís foi pega de surpresa pela última mudança no imposto de renda (IR) e pela criação de uma taxa sobre o resgate dos planos de previdência privada, anunciadas recentemente pelo governo. Trata-se da sétima mudança de cobrança de impostos sobre previdência em 15 anos. A Medida Provisória 209, que prescreve as alterações, entrará em vigor em janeiro do ano que vem. "Assusta ver o governo mudar uma regra que você assinou embaixo há alguns anos", diz Thaís. O diretor de vida e previdência da Real Seguros, Edson Franco, faz o contraponto: "O governo não mexeu nas regras, mas criou uma nova família de produtos".
As novidades são as seguintes:
1. Imposto de renda
Hoje: quem tem previdência privada paga IR pela tabela progressiva, que pode chegar a 27,5%, de acordo com o valor resgatado. Saques de até 1 058 reais não pagam imposto. Para valores maiores, o IR é descontado na hora da retirada do benefício, independentemente de quanto tempo a pessoa deixou o dinheiro no banco ou na seguradora. O que muda: com o novo modelo, quanto mais tempo o contribuinte deixar o dinheiro na previdência, menor será o IR a pagar, podendo chegar a 10% para aplicações feitas durante dez anos ou mais. Além disso, não haverá isenção para valores menores que 1 058 reais, como ocorre hoje.
Explicação: segundo o governo, o objetivo é fazer com que as pessoas usem a previdência como poupança de longo prazo, e não como um investimento para ser resgatado pouco depois do início da aplicação. Em média, os investidores brasileiros deixam o dinheiro na previdência durante dois anos -- pouco, se levarmos em consideração que dificilmente alguém se aposenta se não contribuir por pelo menos 20 anos.
2. Taxa
Hoje: não há cobrança de taxa na hora do resgate, somente de IR.
O que muda: ao retirar o dinheiro do plano antigo, o contribuinte pagará 15% de taxa de resgate. Esse valor poderá ser descontado na declaração.
Explicação: o fato de haver a possibilidade de reembolso dos 15% pelo IR, no ano seguinte à retirada, força as pessoas a declarar suas movimentações.
Vale lembrar que a mudança para o novo plano não é obrigatória. Mas quem quiser poderá migrar para o novo modelo. Ou seja: a portabilidade, que é a possibilidade de movimentar sua conta previdência, está garantida. Para quem permanecer no plano antigo, ficam valendo o teto de 27,5% de IR mais a nova taxa de 15% na retirada. A má notícia do novo modelo: os anos de contribuição anteriores serão anulados. Você vai passar a contar o prazo a partir do zero. O governo optou pela medida para não perder arrecadação no caso de o investidor transferir seu plano para o novo sistema e assim ganhar nas taxas.
Mudar ou não de plano vai depender de cada um, mas se você contribuiu durante pouco tempo talvez valha a pena considerar a troca. Se, por um lado, você perde o tempo de contribuição, por outro, ganha com o IR menor no longo prazo. "Vai ser preciso refazer as contas", diz o consultor Valter Hime, sócio da VM Associados, consultoria paulistana especializada em previdência privada. E ele adianta: "O VGBL ficou ainda mais desinteressante". Isso porque a nova regra incentivou os fundos de investimento tradicionais (DI, renda fixa), que, em geral, são mais baratos do que o VGBL. O PGBL, diz Hime, é a melhor opção para quem paga imposto na fonte, usa o formulário completo de IR e pensa no longo prazo.
Para os executivos que têm no pacote de benefícios o plano de previdência, a dica vem do diretor da área de previdência da consultoria Mercer, Eduardo Correia: "Como os profissionais mudam de emprego com rapidez e podem levar o plano consigo, é melhor ficar na regra antiga, porque a incidência de IR é menor se ele ficar, por exemplo, menos de quatro anos na empresa (veja quadro Mais Tempo, Menos Imposto)", afirma Correia.
Mais mudanças
Outra mudança que vale a partir do ano que vem refere-se ao IR pago pelas seguradoras e fundos de pensão. Até dezembro deste ano, ambas as instituições pagam trimestralmente 20% de imposto sobre a rentabilidade de suas carteiras, limitado a 12% das contribuições que têm em seus planos. Em janeiro, haverá isenção de IR. O sócio da consultoria Trevisan, Paulo Shinohara, explica que essa era uma demanda antiga do setor. "Estamos vivendo uma revolução das regras", afirma. Seja como for, os mais afetados serão os investidores de alta renda, que têm mais dinheiro para investir e, portanto, diversificam o capital aplicando em previdência. "Eles terão de mudar de postura ou vão perder dinheiro no curto prazo", diz o presidente do Instituto de Desenvolvimento e Estudos Aplicados à Seguridade (Ideas), Carlos Duque.
As novas regras têm gerado muita insegurança aos contribuintes. "Não esperava nenhuma mudança, mesmo para melhor, como foi o caso. Meu medo é que de repente o governo tenha uma nova idéia que piore a previdência privada", diz Thaís, citada no início desta reportagem. O secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis, tenta acalmar os ânimos e descarta essa possibilidade. "Sempre consideramos a estabilidade das regras. As mudanças vieram para melhorar o sistema", diz.
Todo mundo sabe que o desconforto entre os contribuintes tem sua razão de ser. Nos anos 60 surgiram os montepios, a primeira modalidade de previdência privada no Brasil com alguns critérios definidos. Pouco depois do lançamento, o sistema quebrou e milhares de pessoas perderam suas poupanças. Mais recentemente, seguradoras internacionais (como a americana Cigna e a francesa AGF) decidiram sair do mercado brasileiro. Mais um desconforto para os clientes. Cerca de 41 000 investidores dessas seguradoras ficaram em alerta, até que instituições nacionais comprassem as carteiras e acalmassem os clientes.
Para ter uma idéia, a insegurança bateu até mesmo à porta de gente que conhece profundamente esse mercado. Tanto que muitos consultores leram nas entrelinhas que, assim como a Receita Federal mudou o IR sobre a previdência complementar, ela poderia fazer o mesmo com a tabela do imposto de renda pessoa física a partir do ano que vem. Muitos especialistas acham que a alíquota que hoje bate no teto de 27,5% poderia chegar a 35%, rezando na mesma cartilha da previdência. Por enquanto, isso é só especulação. De qualquer forma, as leis brasileiras estão mais rigorosas e dificilmente aconteceria hoje o que ocorreu com os montepios. "Mas é complicado explicar que esse sistema é seguro depois de uma mudança como esta", afirma a advogada Ana Cláudia Utumi, sócia do escritório paulistano Tozzini, Freire, Teixeira e Silva.
A boa notícia é que o brasileiro está planejando melhor seu futuro. Segundo dados da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), 7 milhões de pessoas colocam seu dinheiro em algum plano e outras 253 000 usufruem do benefício. Já nos planos fechados (previdência privada oferecida pelas empresas) são 2,3 milhões de contribuintes e 584 000 aposentados. Ou seja, atualmente mais de 9 milhões de brasileiros planejam financeiramente a aposentadoria. É um universo considerável, se compararmos com dez anos atrás. Mas é ainda pouco se levarmos em consideração a população economicamente ativa brasileira, que gira em torno de 85 milhões de pessoas. "As regras estão mais claras e as pessoas mais interessadas. Mas ainda há muito o que fazer", diz Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Não dá para prever os próximos passos do governo. Portanto, caro leitor, esteja disposto a refazer as suas contas toda vez que uma mudança mexer com o seu bolso.
| Mais tempo, menos imposto |
| Pelas novas regras,quanto mais tempo você deixar o dinheiro
aplicado na previdência privada, menos imposto de renda terá de pagar.Confira: |
| Tempo de acumulação |
Imposto de renda
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| Até dois anos |
35%
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| Entre dois e quatro anos |
30%
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| Entre quatro e seis anos |
25%
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| Entre seis e oito anos |
20%
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| Entre oito e dez anos |
15%
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| Acima de dez anos |
10%
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| Fonte: Receita Federal |
| E agora, o que fazer? |
| O que levar em consideração na hora de decidir seu futuro: |
| * Se você ainda não tem plano de previdência complementar, espere até
janeiro e analise as ofertas dos novos produtos que as seguradoras vão fazer.
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| * Se você já tem um plano de previdência há bastante tempo e falta pouco
para começar a receber o benefício, não faça nada. É melhor permanecer no
plano antigo. |
| * Se você tem previdência mas falta um prazo razoável de contribuição,
procure o gestor em janeiro e esclareça com ele as regras de migração (efeitos
na capitalização, custos de migração, benefícios esperados). Pergunte o
valor da taxa de saída e da taxa administrativa e faça suas contas. |
| * Faça projeções e simulações e compare os resultados com as taxas do
antigo e do novo plano. Discuta sua situação antes de tomar qualquer decisão.
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| Fonte: Paulo Shinohara, da Trevisan Consultoria Estratégica |
| Pense lá na frente |
| Suponha que você coloque todo mês 1 000 reais em um PGBL. Veja o que
vai acontecer com o dinheiro em cinco cenários diferentes: |
| 1 - Pela regra que vale até este ano, daqui a três anos você poderá
retirar 30 011 reais, já descontado o IR. |
| 2 - Pela nova lei, no mesmo período, sua conta terá 28 976 reais,
com o desconto de 30% do IR. |
| 3 - Em dez anos, a nova regra vai garantir uma conta de 183 000
reais, ou 17% mais gorda do que pela conta atual, já que a mordida do Leão
é menor. |
| 4 - Para aplicações acima de 20 anos, o novo sistema vai render
795 000 reais — 24% a mais do que o antigo, também por causa de IR de apenas
10%. |
| 5 - Quem deixar o dinheiro aplicado por 30 anos vai ter um saldo
de 2,6 milhões de reais,ou 24% a mais do que pelo plano que vale até este
ano. |
| Fonte:Trevisan Consultoria Estratégica. Obs.: Cálculos feitos com base
em uma remuneração de 12% ao ano e taxa de carregamento de 3%. As contas
são uma estimativa, já que não levaram em conta outras taxas e as tábuas
atuariais das seguradoras |
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