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| Claudia Vergamini, diretora de empresa de cosméticos :"ter linha de crédito ajuda, mas melhor seria ter um bom salário" |
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O Futuro do Sindicato
Enfraquecido e sem uma causa pela qual brigar, o sindicalismo brasileiro se transforma em central de serviços. Quem é que vai defender os seus direitos?
Por Anne Dias
Você se lembra quando os sindicatos mobilizavam o país? As greves paravam tudo e ocupavam as manchetes dos jornais. Sindicalistas ficavam na porta das fábricas e das agências bancárias agitando bandeiras. Suas reivindicações viravam assunto no cafezinho em todo o país. Como você deve ter percebido, isso é coisa do passado. O modelo de sindicalismo que se viu até recentemente está morto. "Os sindicatos estão fragilizados e passam por um período de reestruturação", diz Luiz Marinho, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicatos e as centrais sindicais deixaram seu papel de reivindicação de lado para se tornar centros de serviços. E já têm até nome próprio: é o chamado sindicato cidadão.
A CUT, por exemplo, mantém parceria com escolas e convênio com universidades para facilitar o acesso dos filiados a cursos profissionalizantes. Produz programa de tevê com informações sobre o dia-a-dia do sindicato, viabiliza crédito com desconto em folha de pagamento para os associados. Ela firmou até acordo de prestação de serviço com agência de turismo. A Força Sindical, uma das maiores centrais do país, não fica atrás e tem lá sua lista de serviços prestados aos trabalhadores: clube de investimento, empréstimo com desconto em folha, e por aí vai. "As centrais sindicais viraram um grande negócio e vão continuar a sê-lo", afirma a advogada Adriana Calvo, coordenadora da área trabalhista do escritório paulistano Stuber. Marinho, da CUT, contra-argumenta: "Temos gente pensando em uma série de serviços para os filiados. Além disso, há os dirigentes que continuam defendendo os interesses dos trabalhadores". O resultado é que as organizações sindicais são acusadas de se distanciarem cada vez mais de seus filiados. "O que se tem hoje é um desvio da função principal dos sindicatos, que é defender o profissional", diz o advogado trabalhista Renato Rua de Almeida, professor de direito do trabalho da PUC de São Paulo. Foi por não ver resultado prático do sindicato dos comerciários de São Paulo que Claudia Vergamini, de 41 anos, diretora de loja da Polimaia, empresa de cosméticos, nunca quis se filiar. Em 20 anos de carreira, ela trabalhou em grandes cadeias varejistas como Mappin e Brasif. "Cresci profissionalmente independente do sindicato", diz. Ela é bastante crítica em relação ao seu sindicato. Acredita que, enquanto o mundo do trabalho está passando por uma ampla revisão de valores, as centrais pararam no tempo. "Ter linha de crédito ajuda, mas melhor seria ter um bom salário", afirma Claudia. Há quem diga que, assim como pode acontecer com qualquer organização, os sindicatos perderam o foco sobre o seu papel. "Os sindicatos entram em ação somente na hora do dissídio, e deixam as reivindicações mais importantes de lado", afirma a professora de direito do trabalho da PUC de Minas Gerais, Kátia Maria Ferreira Faria. "O problema é que os sindicatos continuam necessários porque, sozinho, o trabalhador perde força e acaba cedendo às pressões das empresas", diz Kátia.
O cenário mudou
Os sindicalistas afirmam que perderam muito de sua força nos últimos dez anos por uma série de fatores conjunturais. Na época da inflação alta, os sindicatos negociavam percentuais fabulosos de reposição salarial. Embora fossem apenas correção de perdas, os números chamavam a atenção. Além disso, ocorriam várias negociações salariais ao longo do ano. Com o fim da inflação, senta-se à mesa apenas uma vez por ano para brigar por 10% de aumento – às vezes menos. "Por um lado, o controle dos preços foi bom, mas acabou com um instrumento de luta dos sindicatos, que conseguiam reajustes salariais de até 100%", diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Nos últimos anos, a crise econômica também dificultou a vida sindical. "Hoje os trabalhadores estão mais preocupados em manter seus empregos do que em reivindicar novas conquistas", diz Osvaldo Martines Bargas, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Aliás, a taxa de desemprego de 12% e o nível de informalidade nas alturas (de cada dez pessoas, apenas quatro têm carteira assinada) significam menos profissionais para se sindicalizarem. Por outro lado, há o fenômeno da proliferação de sindicatos no país. Há dez anos havia quatro centrais sindicais. Hoje são 15. Em 1988 eram aproximadamente 8 000 sindicatos, ante os atuais 16 000 (11 500 só de trabalhadores). O Ministério do Trabalho recebe cerca de 1 000 pedidos de registro de novos sindicatos por ano e concede autorização para 40% deles. "Há muitos sindicatos com baixa representatividade e isso favorece a desorganização do mercado de trabalho", afirma o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. A confusão é tamanha que até o número de brasileiros sindicalizados não bate. Segundo os dirigentes sindicais, são 5 milhões de pessoas. Pelas contas do IBGE, 13 milhões.
A reforma
De acordo com os sindicalistas, esse novo modelo veio para ficar. Até porque, o sistema de central de serviços foi a maneira encontrada pelas entidades para se fortalecer financeiramente. Mas, em tese, muitos sindicatos não precisariam lançar mão dessa estratégia, porque já cobram mensalidade e, até agora, recebem verba via contribuição assistencial e confederativa. Há centrais, como a Força, cuja grande parte da verba é financiada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), um dinheiro administrado pelo governo. Há quem diga que a verba é pouca. Há quem diga que o problema é de gestão da verba. No entanto, esse cenário pode mudar caso o Congresso Nacional aceite as mudanças propostas para a reforma sindical, o que deve ser decidido no ano que vem. A reforma prevê a substituição das atuais contribuições assistencial e confederativa pela contribuição negocial. Como o nome indica, o valor poderá ser negociado entre o sindicato e seus filiados. Do jeito que está hoje, há trabalhadores que chegam a pagar 42% do salário mensal às organizações sindicais uma vez por ano. Pela nova proposta, o teto de contribuição será de até 13% do salário mensal, pagos em pelo menos três parcelas. O valor poderá ser questionado em assembléia, mesmo por quem não é filiado a uma organização sindical."A reforma vai valorizar a negociação coletiva num momento em que os sindicatos enfrentam uma crise que se arrasta há pelo menos dez anos", diz Marco Antonio de Oliveira, secretário adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego. Em muitos casos, as mudanças propostas pela reforma chegam tarde demais.
O co-piloto Paulo Calazans, de 35 anos, trabalhou durante 15 na Varig. Nesse tempo, ele foi e deixou de ser sindicalizado inúmeras vezes. "Não me via representado como gostaria", afirma Calazans. Por causa das decepções, ele se filiou à Associação de Pilotos da Varig (Apvar). Calazans acha que, como trata exclusivamente de problemas específicos dos profissionais da empresa, a Apvar cobre o buraco deixado pelo sindicato dos aeroviários na medida certa. Em meados de maio, ele trocou o Brasil pela China para trabalhar em uma empresa de aviação internacional. "Saio do Brasil sindicalizado, mas estou muito desgostoso com a entidade", diz Calazans. Resumo da ópera: saem de cena os sindicatos combativos e entram os prestadores de serviço. É difícil dizer se a mudança vai funcionar ou não. Uma coisa é certa: cada vez mais os profissionais se vêem sozinhos na hora de negociar salário, folgas e horas extras.
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